Manaus (AM) – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) ingressou com recurso na Justiça Federal para garantir a realização da eleição que definirá a lista sêxtupla do Quinto Constitucional, marcada para o próximo domingo (29/03).
A votação é responsável por indicar nomes da advocacia para o preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O processo havia sido suspenso por decisão do juiz federal Ricardo Sales, após denúncia apresentada por uma das candidatas, que alegou a existência de recursos pendentes às vésperas do pleito.
No entanto, segundo o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, após reunião extraordinária da seccional, foi constatado que não há qualquer recurso em tramitação que impeça a realização da eleição. A entidade sustenta que o processo está regular e apto para ocorrer conforme o calendário previamente definido.
A eleição foi marcada para o dia 29 de março após a conclusão de etapas anteriores e julgamento de questionamentos que haviam suspendido temporariamente o processo .
Diante da nova manifestação, a OAB-AM pede que a Justiça reconsidere a decisão de suspensão. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Jean Cleuter fez um apelo ao magistrado, destacando possíveis prejuízos à advocacia amazonense.
Segundo ele, a manutenção da suspensão pode impactar diretamente a organização do pleito, já que advogados se mobilizaram para participar da votação, inclusive regularizando pendências financeiras, como o pagamento de anuidades.
A entidade reforça que a realização da eleição é fundamental para garantir a representatividade da advocacia no Tribunal de Justiça e assegurar a continuidade do processo de escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional.
