Manaus (AM) – Um esquema criminoso envolvendo empresas controladas por uma mesma família é alvo da Operação Metástase, deflagrada na manhã desta quinta-feira (16/10) em Manaus e Joinville (SC). A ação é uma nova fase da Operação Jogo Marcado e investiga fraudes em licitações, pagamento de propina e descumprimento de contratos na área da saúde pública.
De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema causou prejuízo estimado em mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Como funcionava o esquema
As investigações apontam que as empresas envolvidas, todas pertencentes a integrantes de uma mesma família, disputavam licitações públicas de forma simulada, com valores combinados previamente com servidores de unidades de saúde.
Após a contratação, parte dos recursos era desviada por meio de superfaturamento e pagamentos de propina, enquanto os contratos não eram integralmente cumpridos, o que afetou o atendimento em maternidades, Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital amazonense.
Com o envolvimento de verbas federais, a CGU passou a atuar no caso prestando apoio técnico na análise de contratos, documentos e repasses financeiros.
Mandados e medidas judiciais
Durante a operação, estão sendo cumpridos: 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e Joinville (SC); 3 prisões preventivas; suspensão de agentes públicos de suas funções; proibição de contratação com o poder público; quebra de sigilo de dados e bloqueio de bens no valor de R$ 1.014.892,65.
Ao todo, 120 agentes, incluindo 16 servidores da CGU, participam da ação.
Atendimento público comprometido
Segundo as investigações, a fraude comprometeu diretamente o funcionamento de maternidades e UPAs em Manaus, prejudicando milhares de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O lucro ilícito obtido com o superfaturamento era utilizado para alimentar o pagamento de propina e manter o esquema ativo, em detrimento da população que depende do serviço público de saúde.
A Operação Metástase segue em andamento, e os órgãos de controle continuam a análise de documentos e dados apreendidos para identificar outros possíveis envolvidos.
