Manaus (AM) – A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (12/11), diligências em Manaus durante a Operação Tax Mirage, deflagrada em conjunto com a Receita Federal para investigar um esquema de fraudes tributárias que pode ultrapassar R$ 185 milhões.
A investigação apura a utilização de créditos previdenciários inexistentes em centenas de Declarações de Compensação (DComp), mecanismo que teria permitido a empresas extinguir irregularmente débitos tributários e conseguir Certidões Negativas de Débitos (CNDs).
Um dos dados que chama a atenção é a dimensão das suspeitas no Amazonas. Segundo levantamento da Receita Federal divulgado pela Agência Brasil, Manaus concentra R$ 38,5 milhões em compensações consideradas indevidas, o maior valor entre os municípios identificados. Borba também aparece na lista, com R$ 17,9 milhões.
De acordo com as investigações, o esquema funcionava por meio de supostos serviços de recuperação de créditos tributários. As empresas eram orientadas a utilizar valores que, na realidade, não existiam, baseados em contribuições previdenciárias que nunca haviam sido pagas.
Com as declarações fraudulentas, os débitos eram considerados quitados e as empresas conseguiam certidões de regularidade fiscal, o que permitia a participação em licitações públicas mesmo diante de irregularidades tributárias.
A apuração também identificou indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, incluindo possível utilização de terceiros para esconder a propriedade de bens. Pelo menos 48 contribuintes, distribuídos em 32 municípios de dez estados, foram identificados no levantamento.
Ao todo, a operação mobilizou 14 equipes da Polícia Federal e 11 da Receita Federal para cumprir 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de cinco estados: Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia e Roraima.
Até o momento, foram apreendidos cinco veículos, joias e uma arma com numeração suprimida. Uma embarcação em nome de um dos investigados também foi sequestrada.
As diligências continuam e os materiais apreendidos serão analisados para identificar todos os envolvidos e esclarecer a extensão das possíveis irregularidades.
