Manaus (AM) – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei (PL) que busca assegurar a saúde mental dos servidores da segurança pública. A proposta, que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), prevê assistência psicológica gratuita e contínua para policiais (militares, civis e federais), bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais.
O PL nº 323/2025 garante o acesso a consultas individuais e em grupo, além de apoio em situações de crise, reconhecendo o alto nível de pressão e a exposição a eventos traumáticos que esses profissionais enfrentam. A iniciativa também prevê a realização de campanhas de conscientização e palestras para combater o estigma e promover a valorização da saúde mental no ambiente de trabalho.
A proposta de lei será financiada com o orçamento estadual, com verbas destinadas à contratação de psicólogos e à estruturação dos serviços de atendimento.
“A atuação na segurança pública envolve grandes desafios, pressão constante e situações de risco. Garantir assistência psicológica é cuidar da vida e do equilíbrio emocional de quem protege a população diariamente, enfrentando situações traumáticas para manter a segurança de todos”, destacou a deputada.
