Com o fim do prazo de entrega das prestações de contas referentes ao exercício de 2022, 17 unidades, entre órgãos estaduais e do interior, não entregaram as documentações ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O número corresponde a 4% do total dos gestores que deviam enviar os dados à Corte de Contas amazonense.
Em entrevista a uma TV argentina, o papa Francisco declarou que o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado sem provas e disse que o impeachment da ex-chefe do Executivo Dilma Rousseff foi injusto. O pontífice conversou com o canal da CHN antes de ser internado na última quinta-feira (30), por infecção respiratória.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta sexta-feira (31), determinou a suspensão de um pregão realizado pela Prefeitura de Maués por indícios de irregularidades no processo licitatório.
Aprovada no início da semana pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), a lei que proíbe a instalação do Sistema de Medição Centralizada (SMC), os medidores aéreos no Amazonas, na capital amazonense foi sancionada pelo prefeito David Almeida, na manhã desta sexta-feira (31). A nova legislação entra em vigência a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
O projeto “Câmara Cidadã” realizou mais de 3 mil atendimentos nesta quinta-feira (30), primeiro dia de evento. Ao todo, mais 30 serviços em diversas áreas são ofertados no estádio Carlos Zamith, bairro Coroado, zona leste de Manaus. O evento vai até esta sexta-feira (31).
Nesta quarta-feira (28), em Brasília, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou da assinatura do termo de contratação do serviço da assistência técnica firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA).
Em reunião com o titular do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o prefeito de Novo Airão (a 196 km de Manaus), Frederico Júnior (PSC), recebeu o aceno positivo sobre a liberação de recursos federais, já no mês de abril, para a construção da orla do município. O prefeito viajou a Brasília para participar da Marcha dos Prefeitos, de 27 a 30 de março, e aproveitou a ocasião para reunir com a bancada amazonense e com representantes do Governo Federal.
Após três meses nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30). O voo comercial saiu de Orlando, na Flórida, e pousou no Aeroporto Internacional de Brasília às 6h40.
Localizada às margens do rio Tarumã, zona Oeste de Manaus, a mansão onde o ex-governador Amazonino Mendes morou na década de 90 está com anúncio de venda na OLX e em redes sociais por R$ 12 milhões.
Diante dos transtornos gerados pelas mudanças climáticas, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 289/23 que propõe a adoção de diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às alterações do clima no Estado do Amazonas.
Nesta quinta (30) e sexta-feira (31), mais de 30 serviços serão ofertados à população pelo projeto “Câmara Cidadã”, no estacionamento do estádio Carlos Zamith, bairro Coroado, zona Leste de Manaus. O parlamento municipal disponibilizará atendimentos nas áreas de saúde, cidadania, social, embelezamento, além de gabinetes rotativos, que permitirá à população levar demandas aos vereadores da 18ª Legislatura.
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Iranduba em 2020, Jorge Venício da Silva Braga, nesta terça-feira (28), durante sessão ordinária. O gestor ainda foi multado em R$ 79 mil, considerando multa e alcance.
No Dia Nacional do Orgulho LGBTQIAP+, comemorado nesta terça-feira (28), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou uma indicação ao Governo do Estado a construção de um Centro de Acolhimento para pessoas LGBTQIAP+.
Com forte apoio popular, os vereadores aprovaram o projeto de lei que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia elétrica, durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (27). Agora, o texto segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante).
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou neste domingo (26) à redação que a assinatura dos acordos fechados entre Brasil e China será adiada até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajar à China.
Ao percorrer a comunidade Manaus 2000, no bairro Japiim, zona Sul da capital, uma das áreas mais atingidas pela forte chuva deste sábado (25), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), ouviu as demandas e necessidades das famílias prejudicadas e lançou a campanha “SOS Manaus 2000”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi diagnosticado, nesta sexta-feira (24), com pneumonia leve e adiou a viagem oficial para a China em pelo menos um dia. O embarque estava inicialmente previsto para a manhã de sábado (25).
Subscrito por todos os parlamentares, o projeto de lei (PL) nº 375/2022, de autoria do vereador Caio André, que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia em Manaus, foi aprovado em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (22), no plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve entregar até a próxima sexta-feira (24) as armas e as joias dadas de presente por autoridades estrangeiras durante viagens oficiais ao exterior.
Ao empossar o vice-prefeito Marcos Rotta (PP) como secretário-chefe da Casa Civil, nesta sexta-feira (17), o prefeito de Manaus, David Almeida, destacou o caráter e a articulação política do novo secretário.
Medida proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deve contribuir com a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas de acolhimento. Trata-se do projeto de lei nº 25/23, que estabelece a “Política de Transição de Acolhimento para Auxiliar as Crianças e Adolescentes Acolhidos no Processo de Desligamento das Instituições”.
Em reunião marcada para a próxima segunda-feira (20), serão escolhidos o vice-presidente e o relator da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) investigar as possíveis irregularidades cometidas pela concessionária Águas de Manaus.
Em decisão publicada nesta quinta-feira (16/03), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu uma série de medidas protetivas contra eventuais retaliações ou hostilidades do prefeito Simão Peixoto à vereadora Enfermeira Tatiana Franco, de Borba (a 151 quilômetros de Manaus).
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um projeto de lei da deputada estadual Joana D’arc (UB) para multar em R$ 5 mil pessoas condenadas pelo crime de zoofilia no Estado.
Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter de fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado.
Em votação, o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 88/2023 que cria 56 cargos comissionados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os salários dos novos cargos comissionados variam de R$ 2,5 mil a R$ 20,5 mil
Os deputados estaduais aprovaram, em votação durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os nomes para composição de cinco Conselhos Estaduais e mantiveram quatro vetos governamentais.
Em Brasília, o prefeito David Almeida se reuniu, nesta terça-feira (14), com o presidente Lula e os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e das Cidades, Jader Filho. O Governo Federal garantiu a liberação de recursos para obras de infraestrutura em Manaus.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (14), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 110/2023 que autoriza o prefeito David Almeida (Avante) a emprestar R$ 600 milhões do Banco do Brasil.
Ana Paula Renault discutiu com o deputado federal Nikolas Ferreira durante um voo na manhã desta sexta-feira, dia 10, após as falas transfóbicas ditas em plenário pelo parlamentar. Os dois começaram a se filmar. O deputado tentou falar da expulsão da jornalista do “BBB 16”, enquanto a mineira frisou que ele seria processado e poderia enfrentar uma cassação pelo crime cometido.
