Prefeito afastado do Amazonas tem liberdade negada pelo STF 

Ministro João Batista Moreira afirmou que habeas corpus deve ser deferido apenas em hipóteses excepcionalíssimas

Manaus (AM) – Preso desde o último dia 29, o prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto,  teve o pedido de habeas corpus negado pelo  Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prefeito foi preso suspeito de fraude em licitação, no Amazonas. 

A defesa de Peixoto solicitou a revogação da prisão preventiva e a suspensão do afastamento do cargo de prefeito, mas os dois foram negados pelo ministro João Batista Moreira.

De acordo com o ministro, o habeas corpus deve ser deferido apenas em hipóteses excepcionalíssimas, de flagrante violação ou ameaça ao direito de locomoção do indivíduo.

Simão Peixoto se entregou à polícia no último dia 29 no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRCO). 

O prefeito, que chegou a ser dado como foragido, foi um dos alvos da Operação Garrote, que investiga uma organização criminosa responsável por desviar R$ 29 milhões dos cofres públicos com fraudes em licitações. Outras dez pessoas também foram alvos de mandados de prisão.

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