Caapiranga (AM) – O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz (União Brasil), e de seu vice, Jorge Martins (União Brasil). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, após a contratação em massa de servidores em um período proibido pela legislação. A ação também atinge o ex-prefeito Tico Braz.
“Ao meu sentir, as condutas objeto da presente representação constituem abuso do poder político e econômico, pois houve quebra da igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do pleito foi afetada”, afirmou a promotora eleitoral Tânia Maria de Azevedo Feitosa.
A ação foi movida por Francimar Ramalho (MDB), único adversário de Matulinho na eleição, que denunciou a contratação irregular, além da remoção e transferência de servidores públicos para obter vantagens eleitorais.
O parecer do MPE se baseou em documentos e depoimentos de servidores, que relataram ter sido contratados em troca de voto e transferidos de turno por perseguição política. A promotora destacou que a prática de contratações informais, com promessa de prorrogação e uso da máquina pública, “revela o nítido uso da máquina pública em prol dos investigados, com dimensão suficiente para desigualar a disputa eleitoral”.
A defesa dos acusados alegou que as contratações foram temporárias e em caráter de excepcional interesse público. No entanto, o MPE rejeitou o argumento, afirmando que as alegações não encontram respaldo em provas e que as contratações em período crítico do processo eleitoral são inquestionáveis.
