Parintins (AM) – Apesar das sérias advertências emitidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça autorizou nesta quarta-feira (25/6) o uso parcial de guindastes durante o tradicional Festival Folclórico de Parintins. A decisão, que contraria diversas recomendações técnicas e jurídicas, gerou forte reação por parte da Procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito de Almeida, que denunciou omissões e irregularidades por parte da Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso e do Corpo de Bombeiros.
Segundo a procuradora, a associação responsável pelo boi Caprichoso ocultou informações cruciais, apresentou documentação incompleta e deixou de cumprir normas básicas de segurança previstas para a utilização de guindastes — equipamentos originalmente destinados à montagem de estruturas, não ao transporte de pessoas ou realização de espetáculos.
“É alarmante que, mesmo diante de tantas falhas e da ausência de informações fundamentais, a Justiça tenha permitido o uso de guindastes que não cumprem as normas de segurança. Estamos falando de risco real à vida dos trabalhadores e do público”, alertou Fabíola Bessa, que reforçou o compromisso do MPT em atuar firmemente para prevenir tragédias e buscar responsabilizações futuras.
Descoberta pelas redes sociais
O uso dos guindastes por parte do Caprichoso não foi informado oficialmente ao MPT nem ao Corpo de Bombeiros durante fiscalização realizada em maio. A procuradora relatou que só teve conhecimento da intenção da associação por meio das redes sociais, em 15 de junho. “Não fomos comunicados por nenhuma autoridade. Nem associação, nem Secretaria de Cultura, nem Corpo de Bombeiros. Isso é extremamente grave”, afirmou.
O MPT então ajuizou ação civil pública requerendo a imediata interdição dos guindastes, apontando risco grave e iminente à segurança. O órgão também destacou que o manual do fabricante, apresentado apenas após insistência, proíbe expressamente o uso do equipamento para espetáculos, permitindo-o apenas em serviços de montagem.
Atuação criticada dos Bombeiros
Outro ponto duramente criticado foi a atuação do Corpo de Bombeiros, que declarou ter recebido toda a documentação necessária para liberação do equipamento, o que, segundo o MPT, não corresponde à realidade.
“O Bombeiro não fez uma fiscalização técnica de fato. Apenas emitiu uma declaração genérica. E a documentação que disseram ter recebido não estava completa. Isso compromete a confiabilidade da liberação”, disse a procuradora.
Justiça reconhece falhas, mas libera uso
Apesar de reconhecer que as normas de segurança não foram totalmente cumpridas, o Judiciário decidiu autorizar parcialmente o uso dos guindastes, invocando a proximidade do evento e o impacto que uma decisão mais dura poderia causar.
A Procuradora Fabíola Bessa discordou da ponderação judicial e ressaltou que o direito à vida deve prevalecer sobre interesses econômicos ou culturais. “A repetição de práticas inseguras ao longo dos anos não pode justificar sua continuidade. Se algo der errado, as consequências serão irreparáveis”, alertou. “As associações têm a responsabilidade primária de planejar suas operações com segurança e antecedência. Não é o Estado quem deve correr atrás disso de última hora.”
Compromisso contínuo do MPT
Apesar do revés parcial, o MPT reafirma que continuará acompanhando de perto os eventos, inclusive com propostas de mudanças no regulamento do festival. O objetivo é evitar que falhas semelhantes se repitam nas próximas edições.
“O Ministério Público do Trabalho vai continuar atuando firmemente, buscando garantias técnicas e legais para que os espetáculos sejam realizados sem colocar vidas em risco”, finalizou Fabíola Bessa.
