Manaus (AM) – As mulheres que movimentam a economia nas comunidades rurais, ribeirinhas e tradicionais do Amazonas poderão ganhar um importante instrumento de reconhecimento e valorização. Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 326/2026, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (PSD), que cria o Selo “Empreendedorismo Feminino Rural e Ribeirinho do Amazonas”.
A proposta tem caráter honorífico e pretende reconhecer mulheres produtoras rurais, ribeirinhas, indígenas, extrativistas, artesãs, além de cooperativas e associações que desenvolvam iniciativas voltadas à geração de renda, à autonomia econômica feminina e ao desenvolvimento sustentável no Estado.
O objetivo é ampliar a visibilidade dos empreendimentos liderados por mulheres amazonenses, fortalecendo cadeias produtivas ligadas à bioeconomia, agricultura familiar, manejo sustentável, artesanato regional e economia solidária. O projeto também busca incentivar a qualificação profissional, o cooperativismo e a ampliação do acesso a novos mercados e oportunidades de comercialização.
Segundo a deputada Mayra Dias, a proposta representa um reconhecimento ao papel desempenhado pelas mulheres na economia e na preservação ambiental do Amazonas.
“As mulheres rurais, ribeirinhas, indígenas e extrativistas desempenham um papel fundamental na geração de renda, na preservação da floresta e no fortalecimento das comunidades. Este selo é uma forma de valorizar e dar visibilidade a esse trabalho”, destacou a parlamentar.
O texto prevê um processo simplificado para a concessão do selo, priorizando o acesso das mulheres do interior e das comunidades tradicionais, reduzindo burocracias e facilitando a participação das empreendedoras.
As iniciativas certificadas poderão utilizar o selo em embalagens, materiais institucionais, feiras, eventos e plataformas digitais, agregando valor aos produtos e serviços e fortalecendo sua identidade no mercado.
Para Mayra Dias, a proposta também representa um incentivo ao desenvolvimento regional. “Queremos criar mais oportunidades para que essas mulheres fortaleçam seus empreendimentos, ampliem sua presença no mercado e conquistem cada vez mais autonomia financeira. Investir no empreendedorismo feminino é investir no desenvolvimento sustentável do Amazonas”, afirmou.
Caso seja aprovado pela Aleam e sancionado, o projeto será regulamentado pelo Poder Executivo, que ficará responsável por definir os critérios para concessão, utilização e renovação do Selo “Empreendedorismo Feminino Rural e Ribeirinho do Amazonas”.
