Manaus (AM) – A reforma tributária já começa a produzir efeitos positivos para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), mais de 200 novas indústrias possuem projetos aprovados para instalação na região nos próximos três anos, o que pode representar um crescimento de cerca de 30% no número de empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Atualmente, o parque industrial da capital amazonense reúne aproximadamente 600 empresas. De acordo com o superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, parte desse aumento na procura está diretamente relacionada às mudanças promovidas pela reforma tributária, que manteve os incentivos da Zona Franca assegurados pela Constituição Federal.
“Muitas empresas que já possuem operações em outras regiões do país estão avaliando a instalação de unidades em Manaus por conta dos créditos tributários e da maior competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca”, explicou Montenegro em entrevista à Folha de S.Paulo.
Com a reforma, os incentivos fiscais estaduais concedidos em outras regiões do Brasil serão gradualmente extintos até 2032. A Zona Franca de Manaus permanece como exceção, preservando um modelo diferenciado de incentivos para estimular o desenvolvimento econômico da Amazônia.
O crescimento do interesse empresarial envolve diversos segmentos industriais, como eletroeletrônicos, motocicletas e aparelhos de ar-condicionado. Um dos destaques é o setor farmacêutico, considerado uma das novas apostas para diversificação do Polo Industrial. Até 2025, apenas uma indústria de medicamentos operava na Zona Franca. Atualmente, mais de seis projetos do segmento já receberam aprovação para implantação.
Além dos benefícios tradicionais relacionados à importação, exportação e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a reforma tributária criou mecanismos de compensação para garantir a competitividade das empresas instaladas na ZFM com a substituição de tributos como PIS, Cofins e ICMS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A Zona Franca de Manaus representa cerca de 5% dos gastos tributários federais classificados pela Receita Federal. Em 2025, a renúncia fiscal estimada para o modelo foi de aproximadamente R$ 30 bilhões. Defensores do sistema argumentam que o retorno econômico supera o valor dos incentivos concedidos, apontando que, para cada R$ 1 investido em benefícios fiscais, cerca de R$ 1,72 retornam à União em forma de arrecadação tributária.
A expectativa é que a nova fase da Zona Franca fortaleça a geração de empregos, amplie a arrecadação e contribua para a diversificação da matriz econômica do Amazonas, consolidando Manaus como um dos principais polos industriais do país.
