Manaus (AM) – Após soltura de três pessoas presas em flagrante por suspeita de adoção ilegal, o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) acionou a Corregedoria-Geral de Justiça para apuração interna sobre a decisão judicial. O trio foi preso na última sexta-feira (11/7), no município de Manacapuru, após denúncia de que estaria tentando comprar um recém-nascido na maternidade pública local.
Os suspeitos — José Uberlane Pinheiro de Magalhães, 47, e o casal Luiz Armando dos Santos, 40, e Wesley Fabiano Lourenço, 38, moradores do estado de São Paulo — foram detidos após denúncia anônima enviada por aplicativo de mensagens, que incluía a imagem do veículo usado na ação. Segundo a delegada Joyce Coelho, da Delegacia Especializada de Polícia de Manacapuru, os policiais chegaram ao local e identificaram a mãe do bebê, de 31 anos, com o apoio do Conselho Tutelar e da equipe da maternidade.
Apesar das evidências e do flagrante, os três foram liberados no dia seguinte (12/7), após passarem por audiência de custódia. A decisão judicial causou estranheza entre autoridades e levou o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a solicitar formalmente à Corregedoria uma apuração das circunstâncias da soltura, a fim de verificar eventuais irregularidades ou falhas na fundamentação da decisão.
Em nota, o TJAM confirmou que o processo tramita sob sigilo e que não poderá fornecer mais detalhes neste momento.
Defesa nega crime e investigações continuam
A defesa dos suspeitos, representada pelo advogado Rafael Augusto Cruz Duarte, negou as acusações. “Desde já, esclarecemos que nossos constituintes negam veementemente qualquer envolvimento em condutas criminosas, e que todos os esclarecimentos já estão sendo prestados às autoridades competentes no âmbito do devido processo legal”, afirmou em nota.
A Polícia Civil do Amazonas prossegue com as investigações para apurar os detalhes da tentativa de adoção irregular, incluindo a participação de possíveis terceiros na negociação. A mãe do bebê também foi ouvida e segue sob acompanhamento do Conselho Tutelar.
O caso será analisado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que poderá apresentar denúncia formal à Justiça nos próximos dias.
A denúncia envolve possível esquema de adoções ilegais mediante pagamento em dinheiro, prática que pode se enquadrar como tráfico de pessoas, crime previsto no artigo 149-A do Código Penal Brasileiro.
