Manaquiri (AM) – O cenário político do município de Manaquiri sofreu um abalo sísmico nesta semana. Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) confirmou a cassação dos mandatos de seis dos onze vereadores da cidade. A decisão, publicada na última segunda-feira (26/01), aponta que os partidos PSD e PL fraudaram a cota de gênero durante as eleições municipais de 2024.
A corte eleitoral manteve a sentença de primeira instância que identificou o uso de candidaturas femininas fictícias para burlar a legislação. Pela lei, cada partido deve ter, no mínimo, 30% de candidaturas de cada gênero.
De acordo com o TRE-AM, as candidatas registradas pelas legendas não eram reais competidoras, baseando-se nos fatos de que as candidatas quase não receberam votos; não houve gastos, mobilização nas ruas ou qualquer movimentação em redes sociais; a as prestações de contas apresentaram falhas graves.
Vereadores que perdem o cargo
Com o reconhecimento da fraude, todos os votos recebidos pelo PSD e pelo PL em Manaquiri foram anulados. Os parlamentares que tiveram os mandatos cassados são Bruno da Nonata, Janderli Carvalho e Érica Carvalho (PSD); e João Moura, Gesse Ventura e Valdemar Bandeira (PL).
Além das cassações, o tribunal manteve a inelegibilidade de Flávia Cascaes e a nulidade dos votos da candidatura de Antônia Soares Barbosa (PL).
O que acontece agora?
A Justiça Eleitoral deverá realizar um novo cálculo do quociente eleitoral para redistribuir as seis cadeiras vagas entre os outros partidos que disputaram o pleito de forma regular.
Embora a decisão tenha efeito imediato, ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Contudo, a tendência do judiciário tem sido rigorosa em casos de fraude à cota de gênero, visando proteger a política de inclusão feminina no poder.
