Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) indeferiu o pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) para organizar o transporte de eleitores de 44 aldeias, distribuídas em sete polos-base, no segundo turno das eleições. A solicitação buscava viabilizar o deslocamento de indígenas até os locais de votação, mas foi negada sob a justificativa de impedimentos legais, orçamentários e operacionais.
Em nota de esclarecimento, o TRE-AM informou que o pedido chegou à Justiça Eleitoral em 13 de outubro, quando faltavam apenas 12 dias para a votação. Segundo o tribunal, os prazos para requisitar embarcações, contratar serviços, disponibilizar funcionários e organizar a logística já estavam encerrados. A corte também apontou a ausência de dotação orçamentária específica para a operação e a falta de informações essenciais, como o número de eleitores por aldeia, os locais de votação e as distâncias a serem percorridas.
Outro obstáculo citado foi a dificuldade de navegação na região. Conforme a decisão, os trajetos podem variar de 321 a 895 quilômetros, com trechos de vazante dos rios, bancos de areia e restrições à navegação noturna. Os deslocamentos podem levar de três a cinco dias ou mais, o que inviabilizaria uma operação de ida e volta dentro do prazo disponível. A Prefeitura de Atalaia do Norte, consultada anteriormente sobre uma demanda menor, já havia informado não ter condições de realizar o transporte.
O TRE-AM ressaltou que o Amazonas possui 116 locais de votação e 244 seções eleitorais em comunidades indígenas, atendendo 65.125 eleitores. No município de Atalaia do Norte, o transporte oficial de urnas, mesários e técnicos para nove locais de votação da zona rural depende de aeronaves das Forças Armadas, o que evidencia as dificuldades logísticas da região.
Apesar do indeferimento, a Justiça Eleitoral afirmou reconhecer a legitimidade da Unijava já faleie a importância do direito ao transporte. A demanda será encaminhada às unidades competentes do TRE-AM para subsidiar o planejamento das próximas eleições, com consulta prévia às comunidades interessadas. A decisão, porém, mantém sem atendimento o pedido de transporte apresentado para o segundo turno.
