Manaus (AM) – A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deu um passo histórico no ensino jurídico na quinta-feira (15/1) ao iniciar as atividades do primeiro doutorado em Direito Ambiental do estado, durante aula magna realizada na Escola de Direito da instituição. O evento reuniu docentes, discentes e convidados e destacou a importância da pesquisa acadêmica para a sociedade.
A recém-implantada pós-graduação stricto sensu faz parte do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) e surge como resposta à demanda reprimida por formação doutoral em Direito na região amazônica, que historicamente obrigava pesquisadores a buscarem titulação em outras unidades da federação.
Na primeira turma, 15 doutorandos foram selecionados entre 98 candidatos inscritos, refletindo a elevada procura pelo curso. Destas vagas, dez foram destinadas à ampla concorrência e cinco a ações afirmativas, reforçando o compromisso com a inclusão acadêmica.
O doutorado, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tem como objetivo formar pesquisadores e profissionais altamente qualificados para atuação nas áreas acadêmica, institucional e técnica, com atenção especial às questões socioambientais da Amazônia.
Currículo com enfoque territorial
Com duas linhas de pesquisa, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável e Direito da Sociobiodiversidade, o curso articula ensino e pesquisa para responder a desafios como gestão ambiental, uso sustentável dos recursos naturais, proteção da biodiversidade e defesa dos direitos de populações tradicionais.
Para a comunidade acadêmica e autoridades da UEA, a implantação representa não apenas a expansão das opções de pós-graduação no Amazonas, mas também um reforço à produção científica local, com potencial para qualificar políticas públicas e soluções voltadas ao desenvolvimento sustentável da região.
O doutorado em Direito Ambiental amplia o legado do PPGDA, que já se consolidou ao longo de 24 anos como referência na formação de mestres no país, e marca um momento inédito para a educação jurídica no estado e na região Norte.
