Manaus (AM) – Um vídeo chocante que circula nas redes sociais, mostrando um detento sendo humilhado e agredido por outros presos dentro da 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 km de Manaus), levou a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) a instaurar um inquérito para investigar o caso de tortura.
A PC-AM informou que está realizando diligências e prestando apoio às ações recomendadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que visam garantir a integridade física dos presos. Uma das principais medidas é a transferência imediata dos presos custodiados na unidade.
O MPAM, por sua vez, esclareceu que os conflitos na 76ª DIP não são um fato recente. A última ocorrência de agressão foi registrada em agosto e outro episódio semelhante, em fevereiro.
Caso de Fevereiro: Já resultou em denúncia contra cinco custodiados por tortura e associação criminosa. A Justiça determinou a transferência deles, aguardando apenas a efetivação pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Caso de Agosto: A investigação está em andamento, com parecer do MPAM favorável à prisão do mandante e à realização de busca e apreensão.
Superlotação e ilegalidade
Duas inspeções recentes, realizadas em setembro pelo MPAM, constataram a superlotação da carceragem, com um número de presos acima da capacidade.
O Ministério Público reforça que delegacias não devem ser usadas como presídios, em conformidade com a Lei de Execução Penal. Diante do quadro crítico, o MPAM recomendou à Seap que adote medidas urgentes para transferir os custodiados para unidades prisionais adequadas.
O caso segue sob investigação para identificar e responsabilizar todos os envolvidos na tortura.
