Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) descartou a possibilidade de transferência dos policiais militares custodiados na unidade prisional da PM, localizada na BR-174, em Manaus, após a rebelião que terminou na madrugada desta quarta-feira (2/9) com quatro policiais feitos reféns.
Segundo o promotor de Justiça Igor Starling Peixoto, o MPAM acompanha o caso desde o início e não considera viável o retorno dos detentos à antiga unidade prisional militar, uma das reivindicações apresentadas durante o motim.
De acordo com Starling, a estrutura anterior era insalubre e não oferecia condições adequadas de segurança interna e externa. Por isso, segundo ele, a transferência para o atual prédio, que foi reformado, teve como objetivo garantir melhores condições de isolamento, segurança e respeito aos direitos dos custodiados.
“Não vislumbramos viabilidade jurídica ou estrutural para o retorno dos presos ao antigo presídio”, afirmou o promotor.
O motim começou na tarde de terça-feira (1º) e mobilizou forças especializadas de segurança. Os policiais que faziam a guarda da unidade foram mantidos como reféns até a entrada do 1º Batalhão de Choque, por volta de 1h30 desta quarta-feira, quando a situação foi controlada.
Após o fim da rebelião, o MPAM informou que aguarda as provas coletadas pelas forças de segurança. A apuração deverá ocorrer por meio de sindicâncias internas do sistema prisional e de inquérito policial militar, com o objetivo de identificar a responsabilidade de cada envolvido nas possíveis infrações cometidas durante o motim.
Segundo o promotor, neste momento, o Ministério Público acompanha o andamento dos procedimentos e não considera necessária uma investigação paralela, uma vez que as autoridades responsáveis ainda estão dentro do prazo legal para concluir as apurações.
A declaração do MPAM reforça que, apesar da reivindicação dos presos, não há previsão de retorno dos policiais para a antiga unidade, e a custódia deve permanecer no atual estabelecimento da BR-174.
