Manaus (AM) – Após permanecer por cerca de um ano acolhida em uma instituição de proteção no Peru, uma criança brasileira na primeira infância retornou ao convívio familiar no município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus). O regresso seguro à terra natal foi viabilizado pela atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pela iniciativa do padrasto da menina, que viajou ao país vizinho para cumprir as etapas legais de vinculação e trazê-la de volta ao Brasil.
A menina, identificada pelo nome fictício Lia, havia viajado para o Peru acompanhada da mãe. Com a morte da genitora em território peruano e a ausência de um responsável legal formalizado no país, a criança foi encaminhada a um abrigo governamental estrangeiro, ficando privada de sua rede de apoio e de seus familiares.
Determinados a resgatá-la, parentes tentaram buscar a menor no exterior, mas enfrentaram barreiras burocráticas impostas pelas autoridades peruanas, que exigiram a regularização formal da guarda pela Justiça brasileira. Diante do impasse, o padrasto, que participava da criação de Lia desde o seu nascimento e é pai biológico de seus irmãos, buscou o auxílio do polo da DPE-AM no Alto Solimões para obter a tutela.
Decisão Judicial e Rede de Cooperação Internacional
Para instruir o processo e acelerar os trâmites, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) realizou visitas técnicas e emitiu laudo atestando os laços socioafetivos consolidados entre o homem e a criança.
Em maio de 2026, a defensora pública Daniele Fernandes ajuizou a ação com pedido de urgência. No mês seguinte, a Justiça concedeu a guarda provisória ao padrasto, concedendo-lhe poderes legais para resgatar a enteada.
“Uma criança em plena primeira infância estava em situação de extrema vulnerabilidade, acolhida em outro país e longe da família. Foi uma demanda complexa que exigiu a atuação célere da Defensoria para garantir o direito fundamental à convivência familiar”, destacou a defensora pública Daniele Fernandes.
O trâmite exigiu a articulação conjunta da DPE-AM com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público.
Reencontro e Retorno ao Amazonas
Com os documentos e a decisão em mãos, o padrasto viajou ao Peru, onde cumpriu o período obrigatório de convivência e vinculação exigido pelo sistema de proteção infantil estrangeiro.
Em outubro, concluídas as exigências internacionais, as autoridades peruanas autorizaram o encerramento do acolhimento e transferiram a tutela para a rede de proteção brasileira. O padrasto retornou a Tabatinga com a menina, que já se encontra integrada à rotina da casa e ao convívio dos irmãos no interior do Amazonas.
