STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Brasília (DF) — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (14/2), manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

ANS sugere criar planos estritamente para consultas eletivas e exames

Brasília (DF) – A Agência Nacional de Proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar prevê cobertura em todas as especialidades médicas para os usuários, mas sem acesso a pronto-socorro, internação e terapias.(ANS) elaborou proposta voltada para a criação de planos de saúde voltados estritamente para consultas eletivas e exames.

Ministério da Saúde anuncia 100% de gratuidade no Farmácia Popular

Brasília (DF) – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. 

Pé-de-Meia será pago ainda neste mês, diz ministro da Educação

Brasília (DF) – O ministro Camilo Santana, afirmou, pela rede social X, que o Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda em fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.

Suspeita de envenenar família com bolo é encontrada morta dentro da prisão

Porto Alegre (RS) – Uma detenta da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira (13). De acordo com o delegado Fernando Sodré, chefe da Polícia Civil no RS, é Deise Moura dos Anjos, presa temporariamente sob suspeita de matar três pessoas com um bolo envenenado com arsênio em Torres, no Litoral, e também pela morte do sogro, que ocorreu em setembro de 2024. Ela teria se matado.

Começa convocação de estudantes em lista de espera do Sisu

Brasília (DF) — Os candidatos selecionados pela lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 começaram a ser convocados nesta quarta-feira (12/2) pelas instituições públicas de ensino superior participantes do programa. A maioria das instituições é da rede federal (universidades públicas e institutos federais), o que significa que o estudante não precisa pagar mensalidade para estudar no local.

Fogo em fábrica de fantasias de carnaval deixa 22 feridos no Rio

Rio de Janeiro (RJ) – Um incêndio destruiu a Maximus Confecções, em Ramos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (12). A fábrica de fantasias é uma das mais requisitadas pelas escolas de samba das divisões de acesso. “Tudo indica que a perda de material foi total”, declarou Hugo Júnior, presidente da LigaRJ.

ANS abre consulta pública sobre cobertura de medicamento para câncer

Brasília (DF) – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para discutir a inclusão, na cobertura obrigatória de planos de saúde, do medicamento Tibsovo (ivosidenibe) para o tratamento de colangiocarcinoma, um tipo raro e agressivo de câncer que afeta as vias biliares.

Minha Casa, Minha Vida: governo fará nova seleção com 100 mil imóveis

Brasília (DF) – O governo federal vai realizar uma nova seleção, com 100 mil unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O detalhamento da seleção, segundo ele, será feito às 14h de hoje, em reunião com outros ministérios e com prefeitos que participam do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

Caso Henry Borel: Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Brasília (DF) — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10/2) pedido da defesa para soltar a professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos de idade, em março de 2021.

Inscrições para o Fies 2025 terminam nesta sexta-feira

Brasília (DF) – Os interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – relativo ao primeiro semestre de 2025 – devem fazer as inscrições gratuitas até às 23 horas e 59 minutos (no horário oficial de Brasília) desta sexta-feira (7).

Avião cai em avenida, bate em ônibus e deixa 2 mortos; veja vídeo

São Paulo (SP) – Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta sexta-feira (7) na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. O acidente resultou em pelo menos duas mortes e deixou duas pessoas feridas. O incidente ocorreu por volta das 7h20, durante o fluxo normal de trânsito.

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6/2), o  pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Ele é um dos oficiais das forças especiais do Exército – os chamados “kids pretos” – suspeitos de planejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Jovem baleada pela PRF na véspera de Natal recebe alta

Rio de Janeiro (RJ) – Após mais de um mês internada no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, a jovem Juliana Leite Rangel, de 26 anos, baleada durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-040, recebeu alta médica na manhã desta quarta-feira (6).

Governo Federal amplia recursos para Equipes de Saúde da Família Ribeirinha

Brasília (DF) — O Ministério da Saúde concederá um reajuste médio de 30% para Equipes de Saúde da Família Ribeirinha. Em nota nesta quinta-feira (5/2), a pasta informou que o objetivo é garantir melhores condições para a prestação de serviços de saúde em regiões de difícil acesso. Uma portaria com as novas diretrizes deve ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União.

BNDES usa imagens de satélite para barrar empréstimo a desmatadores

Brasília (DF) — Desde fevereiro de 2023, uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a plataforma MapBiomas evitou que R$ 728 milhões fossem concedidos, em forma de empréstimo, para produtores rurais que tenham terras desmatadas ilegalmente.

Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto

Manaus (AM) — A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde cumpre pena pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália. Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro coletivo de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013. A sentença foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse cumprida no Brasil.

Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira

Candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025 já podem efetuar sua inscrição. O prazo começa nesta terça-feira (4) e segue até a próxima sexta-feira (7).

CNU divulga lista de aprovados; veja como acessar

Brasília (DF) – A partir das 10h desta terça-feira (4), candidatos que concorreram a cargos do Concurso Nacional Unificado (CNU) poderão acessar resultados finais e provisórios do certame. Confira, a seguir, como será feita a divulgação, conforme orientações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Sisu 2025: matrículas nas universidades terminam nesta segunda-feira

Os aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 podem realizar a matrícula na instituição pública de ensino superior para a qual foram selecionados até esta segunda-feira (3). A maioria das instituições participantes do Sisu são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.

Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

Brasília (DF) — O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. 

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

Brasília (DF) — O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) para suspender o corte de ponto de parte dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão em greve. Cerca de 10% dos profissionais estão em greve parcial desde agosto de 2024.