Brasília (DF) — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28/3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata de produtos derivados da cannabis, planta popularmente conhecida como maconha. A consulta foi aprovada na quinta-feira (26) pela diretoria colegiada da agência.
Os estudantes interessados em participar da lista de espera do Programa Universidade Para Todos (Prouni) para o primeiro semestre de 2025 devem manifestar a intenção até as 23h59 de quinta-feira (27). O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais, 50%) em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
São Gabriel (RS) – Um homem, de 40 anos, arremessou seu próprio filho de cinco anos de uma ponte, nesta terça-feira (25), em São Gabriel, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Civil (PCRS), o crime aconteceu no dia do aniversário do autor.
Brasília (DF) — O ex-desembargador e advogado Sebastião Coelho causou tumulto em meio ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete civis e militares da antiga cúpula do governo. Coelho não teve a entrada permitida na sala de audiências da Primeira Turma, onde ocorre o julgamento, por não ter se credenciado previamente, nem representar algum dos acusados julgados nesta terça-feira (25/3), informou a assessoria do Supremo.
Os participantes da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2025 deverão enviar até sábado (29) a documentação que comprova a conclusão do curso no exterior. O exame é obrigatório para que que médicos formados no exterior possam exercer a profissão no Brasil.
Campinas (SP) – A Polícia Federal (PF) concluiu nesta segunda-feira (24) Operação Pérola, que resultou na repatriação de um bebê que fora levado para Portugal no final de 2023, pouco após o nascimento, vítima de tráfico humano.
Brasília (DF) — O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou nesta segunda-feira (24/3) a resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula. A medida orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e busque promover a saúde mental dos estudantes.
Brasília (DF) — Crianças que precisam de tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, doença rara que afeta os movimentos do corpo e também a respiração, terão, a partir desta segunda-feira (24/3), acesso a um tratamento inovador e gratuito pelo Sistema Único de Saúde. O SUS passará a realizar a terapia genética com o medicamento Zolgensma, que na rede particular custa em média R$ 7 milhões.
Itamonte (MG) – Uma criança de 4 anos levou 16 papelotes de cocaína para uma escola na Vila Perroni, em Itamonte (MG), na sexta-feira (21/3). O pai da criança, um homem de 27 anos com histórico de tráfico de drogas, fugiu da escola após ser confrontado pela direção.
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia sobre a trama golpista, que será realizado na próxima terça-feira (25).
Brasília (DF) — Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial, que cumprem os requisitos para serem beneficiados pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, devem concluir a inscrição no programa até 30 de março na Plataforma Freire, com o cadastro do currículo e dados pessoais. A etapa é condição obrigatória para receber a primeira parcela do benefício. As bolsas mensais de R$ 1.050 começarão a ser pagas em 1º de maio.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica. A nova norma foi divulgada no Diário Oficial de segunda-feira (17) e passa a valer no mês que vem.
Petrópolis (RJ) – Uma mulher foi presa por engano no domingo (16) em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, depois de procurar a delegacia para denunciar o marido por agressão e pedir medidas protetivas.
Fortaleza (CE) – O governo federal recepcionou nesse sábado (15), em Fortaleza, 127 brasileiros repatriados dos Estados Unidos (EUA). São 97 homens e 30 mulheres, entre eles nove crianças, um adolescente e um idoso. Desse total, 51 deportados permaneceram na capital cearense e 76 pessoas seguiram para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Rio de Janeiro (RJ) – Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), em conjunto com a Polícia Civil de Santa Catarina, anunciaram hoje (16) a prisão de um dos maiores assaltantes de banco no Brasil, identificado como Denis Galdino, de 42 anos. Ele é um dos criminosos mais procurados no país e foi localizado no município de Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio, onde se escondia usando identidade falsa.
O acesso à prova de redação tem finalidade exclusivamente pedagógica e ocorre sempre após a divulgação do resultado oficial do exame, em janeiro.
Brasília (DF) — Escolas públicas e privadas de todo o país têm até o dia 17 de março para fazer a inscrição na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Considerada a maior competição científica do Brasil, a olimpíada é voltada para alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.
Brasília (DF) – O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano.
Brasília (DF) — A situação dos passageiros da Voepass, que teve as operações suspensas na última terça-feira (11/3), tem sido monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. 
Brasília (DF) — Neste 12 de março, há exatos cinco anos da primeira morte por covid-19 no Brasil, ocorre o lançamento do Acervo da Pandemia, um repositório digital de documentos que expõem o negacionismo e a política da morte no país durante a crise sanitária.
Brasília (DF) – O caso em que a deputada Carla Zambelli é ré por porte ilegal por arma de fogo irá para julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana de 21 a 28 de março. O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, liberou o caso para julgamento nesta terça-feira (11).
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas. A decisão, segundo a agência, foi tomada em caráter cautelar.
Brasília (DF) — O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (10/3), em Natal (RN), o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, chamado de Partiu IF. O lançamento ocorreu durante o anúncio da criação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP).
Brasília (DF) — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10/3) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será enviada ao Congresso Nacional, vai incorporar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as guardas municipais.
Os candidatos da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2025 já podem acessar o cartão de confirmação da inscrição. Entre outras informações, o cartão confirma o endereço do local de prova, o número de inscrição, a data e os horários do exame.
Cajamar (SP) – Uma reviravolta na investigação da morte da menina Vitória Regina de Sousa colocou o pai da garota, Carlos Alberto Souza, como um dos suspeitos do crime. A informação foi confirmada por investigadores, que afirmam que a decisão segue os “mesmos critérios” aplicados aos outros suspeitos.
Brasília (DF) — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira insulina semanal do mundo para o tratamento de pacientes adultos com diabetes tipo 1 e 2 no Brasil. Trata-se da medicação Awiqli, produzida pela farmacêutica Novo Nordisk. Apesar da aprovação, não há data prevista para lançamento no país.
Brasília (DF) — Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.837 da Mega-Sena realizado na noite do último sábado (8/3). As dezenas sorteadas foram: 03 – 14 – 34 – 35 – 42 – 50. O próximo sorteio ocorre nesta terça-feira (11/3) e as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
