Brasília (DF) – O Senado pode votar nesta quarta-feira (18) o primeiro projeto de lei que limita o uso do celular nas escolas. O texto diz que os estudantes até podem usar os celulares, mas só em situações específicas, para fins didáticos, de acessibilidade ou para garantir a própria segurança, por exemplo.
São Paulo (SP) — A Polícia Federal (PF) prendeu em São Paulo, na manhã desta terça-feira (17/12), sete pessoas, inclusive um delegado e três policiais civis, na chamada Operação Tacitus. O trabalho envolve 130 policiais federais, apoiados pela Corregedoria da Polícia Civil e pelo Ministério Público, para dar cumprimento a oito mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nas cidades de Bragança Paulista, Igaratá, Ubatuba e na capital.
São Paulo (SP) – O Instituto Butantan entregou hoje (16) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os documentos para a aprovação de sua vacina contra dengue, a primeira do mundo em uma única dose. Caso seja dada a autorização, a instituto terá condições de produzir 100 milhões de doses para o Ministério da Saúde pelos próximos três anos.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (17) operação para desarticular um grupo responsável pelo desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Paraná. A Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) também participam da ação, que é realizada em Curitiba e região metropolitana e nas cidades de São Paulo, Santa Isabel (SP) e Ribeirão Preto (SP).
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido.
Rio de Janeiro (RJ) – A Polícia Federal prendeu o general da reserva Braga Netto, na manhã deste sábado (14/12), no apartamento onde o militar mora em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro em 2022, Braga Netto foi preso, de acordo com PF, por atrapalhar as investigações do inquérito do golpe.
São Luís (MA) — A noite desta sexta-feira (13/12) promete entregar um magnífico espetáculo em todo o hemisfério Sul, com a última grande chuva de meteoros visível do ano: as Geminídeas, que deve atingir o pico na noite de hoje e madrugada de sábado (14/12).
Eunápolis (BA) – Dezesseis detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, localizado no extremo sul da Bahia, fugiram na noite de quinta-feira (12), após um grupo de homens armados invadir o local e trocar tiros com os seguranças. Até a manhã desta sexta-feira (13), nenhum dos fugitivos havia sido recapturado.
As provas da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2 serão aplicadas neste final de semana, dias 14 e 15 de dezembro. O exame é voltado tanto a estrangeiros com diplomas em medicina expedidos por instituições de outros países, como a brasileiros que se formaram no exterior.
Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais paulistas. A decisão foi motivada por notícias publicadas pela imprensa sobre solicitações de acesso que teriam sido feitas pelo Cremesp ao Hospital das Clínicas de Botucatu (SP).
Manaus (AM) — A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.
São paulo (SP) — O conflito por controle de territórios e por uso da terra na Amazônia Legal é o principal gerador de violência armada atualmente na região. A conclusão é do estudo Cartografia das Violências na Amazônia, em sua terceira edição, lançado nesta quarta-feira (11/12), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com o Instituto Mãe Crioula (IMC).
Brasília (DF) — Usuários relatam na tarde desta quarta-feira (11/12) dificuldades e problemas de instabilidade no acesso às redes sociais WhatsApp, Instagram e Facebook, da empresa Meta. Entre os pontos citados estão mensagens que não chegam ou não são enviadas aos destinatários, além de demora no carregamento das páginas.
Brasília (DF) – O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (11) que mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão, de 1º de janeiro a 30 de junho, realizar o alistamento militar voluntário. A iniciativa é pioneira nas Forças Armadas e deve ofertar cerca de 1,5 mil vagas em 28 municípios de 13 estados e no Distrito Federal – 155 vagas na Marinha, 1.010 no Exército e 300 na Aeronáutica.
Brasília (DF) – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos.
Brasília (DF) – O governo federal vai promover o Dia D de mobilização de ações de prevenção contra a dengue no próximo sábado (14). Em 2024, foram contabilizados, até agora, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 mortes por causa da doença. O sistema de saúde investiga se outros 1.091 óbitos tiveram a doença como causa. Para se ter uma ideia, no ano passado, foram 1.179 mortes pelo vírus, um número cinco vezes menor.
Brasília (DF) — A plataforma Uber defendeu, nesta terça-feira (10/12), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será reaplicado nestas terça-feira (10) e quarta-feira (11) aos participantes que tiveram algum problema logístico ou estavam doentes. Neste primeiro dia, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília) para que, a partir das 13h30, os participantes possam resolver questões de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas tecnologias.
Os Correios divulgaram nesta segunda-feira (9) os locais de provas do concurso público nacional para preenchimento de 3.511 vagas, sendo 3.099 para o cargo de carteiro e 412 vagas imediatas para analista da estatal, com diversos perfis profissionais.
Schroeder (SC) – A Justiça de Santa Catarina condenou pais que recusaram vacinar os filhos contra Covid-19. Foram três casos de condenação na cidade de Schroeder, a cerca de 300 quilômetros de Florianópolis, capital do estado. Em um dos casos, foi aplicada a multa de R$ 4.236,00, equivalente a três salários mínimos. Em outros dois, o valor foi de R$ 8.472, quantia referente a seis salários mínimos.
Brasília (DF) – O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu nota, na tarde deste sábado (7), informando que acompanha a escalada de violência na Síria, e orientando os brasileiros que moram no país a procurar a Embaixada brasileira em Damasco: “O Itamaraty insta a todos nacionais que se encontrem no país a que busquem sair da Síria”.
Rio de Janeiro (RJ) – A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recursos de apelação para aumentar as penas de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
São Paulo (SP) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da União e suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que proibia a deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
A decisão, do último domingo (1º), considerou “o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de passagem para outros países”.
Dermatologistas atenderão a população no Dia de Combate ao Câncer de Pele, neste sábado (7), em mais de 100 postos espalhados pelo país, das 9h às 15h, e que contará com a presença de mais de 2.000 dermatologistas voluntários. O mutirão acontece de forma gratuita e funciona exclusivamente com o objetivo de avaliar lesões suspeitas de câncer de pele.
Quedas do Iguaçu (PR) – Uma mulher foi presa em flagrante, nesta quarta-feira (4), após atingir um homem com cerca de 30 facadas dentro de um hospital, em Quedas do Iguaçu, cidade localizada a cerca de 430 quilômetros de Curitiba (PR). Segundo a Polícia Civil do Paraná, a mulher chegou a golpear a vítima em duas situações diferentes.
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou nesta quinta-feira (5/12) a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo ilegal postado pelos usuários. A manifestação do ministro sobre a questão ocorre no julgamento dos processos que tratam da responsabilidade civil das empresas que operam as redes sociais. Ele é relator de uma das ações julgadas.
Brasília (DF) — Ao todo, 97.016 candidatos se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio para presos e adolescentes sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o Enem PPL deste ano.Da mesma forma que o Enem regular, o Enem PPL avalia o desempenho escolar da pessoa que concluiu o ensino médio e pode representar a oportunidade de acesso ao ensino superior. O exame pode contribuir, ainda, para reinserção social deste público, por meio da educação.
Brasília (DF) — A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025. Ela compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
São Paulo (SP) — A Justiça Militar decretou, nesta quinta-feira (5/12), a prisão do policial militar que arremessou um homem de uma ponte em uma ocorrência na Cidade Adhemar, zona Sul de São Paulo, no último domingo (1/12). O soldado Luan Felipe Alves Pereira já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes.
Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta quarta-feira (4) que o programa Minha Casa, Minha Vida não será afetado pelo pacote de corte de gastos, e que os recursos estão garantidos.
“A gente tem que ter responsabilidade com a questão dos gastos federais. Nisso a gente vai avançar, sem trazer nenhum tipo de insegurança ou incerteza para o programa Minha Casa, Minha Vida, que está, obviamente, com recursos garantidos”.
