Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto

Manaus (AM) — A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde cumpre pena pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália. Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro coletivo de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013. A sentença foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse cumprida no Brasil.

Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira

Candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025 já podem efetuar sua inscrição. O prazo começa nesta terça-feira (4) e segue até a próxima sexta-feira (7).

CNU divulga lista de aprovados; veja como acessar

Brasília (DF) – A partir das 10h desta terça-feira (4), candidatos que concorreram a cargos do Concurso Nacional Unificado (CNU) poderão acessar resultados finais e provisórios do certame. Confira, a seguir, como será feita a divulgação, conforme orientações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Sisu 2025: matrículas nas universidades terminam nesta segunda-feira

Os aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 podem realizar a matrícula na instituição pública de ensino superior para a qual foram selecionados até esta segunda-feira (3). A maioria das instituições participantes do Sisu são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.

Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

Brasília (DF) — O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. 

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

Brasília (DF) — O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) para suspender o corte de ponto de parte dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão em greve. Cerca de 10% dos profissionais estão em greve parcial desde agosto de 2024.

Criança de 10 anos é registrada com 3 pais e uma mãe no ES.

Vitória (ES) – Uma família de Vitória conseguiu na Justiça que o filho de 10 anos tenha na certidão de nascimento o registro de três pais e uma mãe. A decisão saiu no dia 21 de janeiro e concede que o casal homoafetivo de tios que mora com a criança também tenha o nome registrado junto ao dos pais biológicos. Além disso, a guarda da criança passa a ser compartilhada de forma legal.

Governo anuncia concurso com 2 mil vagas para a Polícia Federal

Brasília (DF) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (29) a realização de um novo concurso da Polícia Federal que vai preencher 2 mil novas vagas, ampliando o número de integrantes da corporação de 13 mil para 15 mil policiais. Segundo ele, isso repõe o efetivo histórico da PF.

Brasil anuncia acordo com EUA para trocar informações sobre deportados

Brasília (DF) – O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) anunciou nesta quarta-feira (29) a criação de um grupo de trabalho (GT) com a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília para trocar informações sobre os brasileiros deportados e a operacionalização dos voos de deportação.

Matrículas pelo Sisu 2025 são prorrogadas até a próxima segunda-feira

Brasília (DF) — O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 3 de fevereiro o período de matrículas ou registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. A data divulgada anteriormente para término das inscrições era dia 31 de janeiro. 

Inscrições para Prouni 2025 terminam hoje

As inscrições para a primeira edição de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni) terminam às 23h59 desta terça-feira (28) para todos os que realizaram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em 2023 e 2024. O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas integrais ou parciais sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior.

INSS: perícias com médicos em greve serão automaticamente reagendadas

Brasília (DF) — A partir desta segunda-feira (27/1), as perícias que estão direcionadas a médicos em estado de greve serão automaticamente reagendadas pela Dataprev para outro perito que esteja atendendo normalmente. “Os médicos que aderiram à greve terão as agendas suspensas integralmente e será promovido o desconto integral dos salários referentes ao período em que o participante continuar em greve”, informou o Ministério da Previdência Social.

Termina, nesta terça (28), inscrições para bolsas do Prouni

Brasília (DF) – Nesta terça-feira (28) terminará o prazo para inscrição no Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2025. Ele oferece bolsas integrais e parciais em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior.

MEC anuncia divulgação de resultado do Sisu 2025 para este domingo

Brasília (DF) — O Ministério da Educação (MEC) divulga, neste domingo (26/1), o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. São ofertadas 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país.

Correios divulgam resultado preliminar do concurso de nível superior

Os Correios divulgaram nesta sexta-feira (24) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso de nível superior da estatal. Ele pode ser acessado no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), a banca responsável pela seleção. A empresa liberou também o resultado dos recursos dos candidatos contra o gabarito preliminar, assim como o gabarito definitivo da avaliação.

Lula reúne com ministros e discute medidas para baixar preços de alimentos

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros para discutir, nesta sexta-feira (24), medidas governamentais que possam contribuir para abaixar o preço dos alimentos. A questão tem sido um ponto de preocupação e alerta no governo federal desde o começo do ano passado, quando pesquisas de opinião identificaram que o custo dos alimentos estava impactando negativamente na avaliação do presidente.

Candidatos podem se inscrever no Revalida de 27 a 31 de janeiro

Brasília (DF) — As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2025 podem ser realizadas a partir de segunda-feira (27/1) e se estendem até as 23 horas e 59 minutos de 31 de janeiro, no horário de Brasília. O edital da edição 2025/1 do Revalida foi publicado nesta semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação.

Prouni 2025: inscrições começam nesta sexta-feira

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 começam nesta sexta-feira (24) e se estendem até 23 horas e 59 minutos do dia 28 de janeiro, no horário de Brasília. O procedimento é gratuito e deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Dino dá prazo de 60 dias para Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor

Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou prazo de 60 dias para que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem o Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais (Sinaflor) como única forma de emitir a Autorização para Supressão de Vegetação Nativa (ASV). Divulgada na terça-feira (21/1), a medida vale para os estados do Acre e Amazonas, de Rondônia e Roraima, do Pará, Maranhão, Amapá e Tocantins, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.