Caixa destina R$ 50 milhões para florestas produtivas na Amazônia

Brasília (DF) — Um acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (1/4) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 50 milhões para o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O recurso será destinado à abertura de uma chamada pública para assistência técnica e extensão rural às famílias que atuarão na cadeia produtiva agroalimentar sustentável.

Enem: candidato deve justificar ausência em 2024 para ter isenção

Brasília (DF) — Os candidatos que não compareceram a um ou a dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 precisam justificar as ausências, se quiserem solicitar a gratuidade da taxa de inscrição do Enem 2025. O prazo será de 14 de abril até as 23 horas e 59 minutos de 25 de abril. O período para os dois procedimentos está no edital publicado segunda-feira (31/3).

Teto para reajuste de medicamentos será divulgado nesta segunda

Brasília (DF) – A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias e drogarias. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.

Cidades brasileiras têm atos contra anistia a golpistas neste domingo

São Paulo (SP) – Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo (30), em atos contra a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro. A maior concentração foi em São Paulo, onde os participantes pediram punição aos participantes da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023 e ao núcleo político da tentativa golpista, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Anvisa suspende interdição de venda de creme dental da Colgate

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada na última quinta-feira (27), após apresentação de recurso pela empresa. Ainda assim, a Anvisa emitiu alerta sobre a possibilidade de ocorrência de reações indesejáveis ao uso de cremes dentais que contenham fluoreto de estanho na formulação.

Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR

Brasília (DF) — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28/3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.

Termina hoje prazo para entrar na lista de espera do Prouni 2025

Os estudantes interessados em participar da lista de espera do Programa Universidade Para Todos (Prouni) para o primeiro semestre de 2025 devem manifestar a intenção até as 23h59 de quinta-feira (27). O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais, 50%) em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Pai arremessa filho de ponte para se vingar da ex-esposa no RS

São Gabriel (RS) – Um homem, de 40 anos, arremessou seu próprio filho de cinco anos de uma ponte, nesta terça-feira (25), em São Gabriel, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Civil (PCRS), o crime aconteceu no dia do aniversário do autor.

Advogado provoca tumulto e é detido no julgamento do STF

Brasília (DF) — O ex-desembargador e advogado Sebastião Coelho causou tumulto em meio ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete civis e militares da antiga cúpula do governo. Coelho não teve a entrada permitida na sala de audiências da Primeira Turma, onde ocorre o julgamento, por não ter se credenciado previamente, nem representar algum dos acusados julgados nesta terça-feira (25/3), informou a assessoria do Supremo. 

Revalida 2025 receberá documentos de conclusão de curso até sábado

Os participantes da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2025 deverão enviar até sábado (29) a documentação que comprova a conclusão do curso no exterior. O exame é obrigatório para que que médicos formados no exterior possam exercer a profissão no Brasil.

Conselho de Educação edita diretrizes sobre celular em sala de aula

Brasília (DF) — O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou nesta segunda-feira (24/3) a resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula. A medida orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e busque promover a saúde mental dos estudantes.

SUS passa a oferecer tratamento inovador de atrofia muscular espinhal (AME)

Brasília (DF) — Crianças que precisam de tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, doença rara que afeta os movimentos do corpo e também a respiração, terão, a partir desta segunda-feira (24/3), acesso a um tratamento inovador e gratuito pelo Sistema Único de Saúde. O SUS passará a realizar a terapia genética com o medicamento Zolgensma, que na rede particular custa em média R$ 7 milhões.

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia sobre a trama golpista, que será realizado na próxima terça-feira (25).

Saiba como se cadastrar para o Pé-de-Meia Licenciaturas

Brasília (DF) — Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial, que cumprem os requisitos para serem beneficiados pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, devem concluir a inscrição no programa até 30 de março na Plataforma Freire, com o cadastro do currículo e dados pessoais. A etapa é condição obrigatória para receber a primeira parcela do benefício. As bolsas mensais de R$ 1.050 começarão a ser pagas em 1º de maio. 

Conselho autoriza que farmacêutico prescreva remédios

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica. A nova norma foi divulgada no Diário Oficial de segunda-feira (17) e passa a valer no mês que vem.