Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial

Brasília (DF) — Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17/1), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma permanente, as áreas de educação, assistência social e saúde nas escolas.

Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem

Brasília (DF) — O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16/1) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Dados da pasta mostram que aproximadamente metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 não participaram da última edição do Enem.

INSS testa inteligência artificial para identificar fraudes

Brasília (DF) — Ao longo dos próximos 30 dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um reforço na análise dos atestados médicos enviados pela internet juntamente com pedidos de benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.

Vacinação contra dengue vai priorizar faixa etária de 6 a 16 anos

Brasília (DF) — Nesta segunda-feira (15/1), o Ministério da Saúde informou que vai priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue.O país vai adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de receber doações. O quantitativo irá possibilitar vacinação de até 3 milhões de pessoas, já que o esquema vacinal prevê duas doses.

Resultado do Enem 2023 será publicado nesta terça-feira

Brasília (DF) – Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (16). O acesso às notas deverá ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br.

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

Brasília (DF) – A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

Chega a 11 número de mortos por causa da chuva no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (RJ) — A Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio informaram no último boletim que chegou a 11 o número de mortos devido à chuva que atingiu a região metropolitana do Rio no último sábado (13/1). Os bombeiros atenderam cerca de 230 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas em todo o território fluminense.

Lista de universidades com vagas para o Sisu já está disponível

São Paulo (SP) — Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição.

Ocupantes de helicóptero que caiu em São Paulo são sepultados neste domingo

São Paulo (SP) — Estão sendo velados e sepultados neste domingo (14/1), na capital paulista, os corpos de três ocupantes do helicóptero encontrado na sexta-feira (12/12), no interior de São Paulo, depois de 12 dias de buscas.

Morreram no acidente Luciana Rodzewics (45); a filha dela, Letícia Sakumoto (20); Raphael Torres (41), que era amigo das vítimas e fez o convite para a viagem; e o piloto Cassiano Teodoro (44).

Calendário de pagamento do Bolsa Família 2024 já está disponível

São Paulo (SP) —  As datas de pagamento do Bolsa Família já foram definidas para 2024 e o Governo Federal e as informações já estão disponíveis no aplicativo do programa. O benefício será pago ao longo do ano nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção é dezembro, quando acontece a antecipação e a liberação é realizada até o dia 23.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio vai a R$ 21 milhões 

Brasília (DF) — Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.675 da Mega-Sena, sorteadas no último sábado (13/1), em São Paulo (SP). Os número foram 01, 26, 31, 34, 42 e 45. Com isso, ficam acumulados para o próximo concurso R$ 21 milhões. A quina teve 19 ganhadores que receberão o prêmio individual de R$ 125.186,63.

São Paulo: corpos de ocupantes de helicóptero são encontrados junto aos destroços

São Paulo (SP) — Os corpos dos quatro ocupantes do helicóptero que desapareceu há 12 dias em São Paulo foram encontrados junto à aeronave. A Polícia Militar (PM) encontrou os destroços em uma mata fechada no município de Paraibuna, no Vale do Paraíba. O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da PM. Equipes de resgate estão no local.  

PM confirma morte das 4 pessoas em helicóptero que caiu em SP

Paraibuna (SP) – A Polícia Militar de São Paulo disse nesta sexta-feira (12) que não há sobreviventes do acidente com o helicóptero que estava desaparecido e foi encontrado nesta manhã na região de mata de Paraibuna (SP). “Todos estão mortos”, afirmou o coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, comandante da Aviação da Polícia Militar de SP.

TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL

Brasília (DF) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu adversário político.

Após CPI com padre Júlio, internautas pedem investigação de igrejas evangélicas

Em meio à polêmica envolvendo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Vereadores de São Paulo, que mira o padre Júlio Lancellotti, internautas começaram uma campanha a favor da abertura de uma investigação contra as igrejas evangélicas. Nas redes sociais, nesta quarta-feira (10/1), o assunto “CPI das Igrejas Evangélicas Já” é um dos mais comentados do momento.

Casos de hanseníase aumentaram 5% de janeiro a novembro de 2023

Brasil – Considerada uma das mais antigas doenças a afligir o ser humano, a hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa que atinge a pele, mucosas e o sistema nervoso periférico, ou seja, nervos e gânglios. Embora tenha cura, pode causar lesões e danos neurais irreversíveis se não for diagnosticada a tempo e tratada de forma adequada. 

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Brasília (DF) – Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

ONU pede punição a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8/1

Brasília (DF) — O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu às autoridades do Brasil que descubram e punam todos os envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo aqueles que os financiaram e os planejaram.A mensagem da entidade foi divulgada pela sua porta-voz, Liz Throssell, na última segunda-feira (8/1).

Receita Federal divulga novas normas para inscrição e regularização de CPF

Brasília (DF) — A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10/1), no Diário Oficial da União (DOU), uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda.

Plataforma Não Me Perturbe fecha 2023 com 12 milhões de cadastros

Brasília (DF) — Mecanismo que permite o bloqueio de chamadas não desejadas de empresas, a plataforma Não Me Perturbe fechou 2023 com 12 milhões de números de telefone cadastrados. Isso representa crescimento de 974.902 de números em relação a 2022. Segundo a Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, o número de cadastros equivale a 4,3% da base de 280,5 milhões de telefones fixos e móveis existentes no Brasil.

Governo Federal anuncia estrutura permanente para apoio e segurança aos yanomami

Brasília (DF) — O Governo Federal terá nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos indígenas yanomami. A informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (9/1), no Palácio do Planalto. Segundo Costa, a Polícia Federal (PF) e as Forças Armadas também terão presença permanente na região.

Vacina recombinante Zalika contra covid-19 é registrada pela Anvisa

Brasília (DF) – A nova vacina contra covid-19 registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (8), é fabricada pelo Instituto Serum, da Índia, e registrada pela empresa brasileira Zalika Farmacêutica. O imunizante poderá ser usado em pessoas a partir de 12 anos de idade, e será administrado em duas doses, com intervalo de 21 dias, e reforço após 6 meses, para maiores de 18 anos de idade.

Cidades do Norte e Nordeste com falta de médicos terão R$ 20 milhões

Brasília (DF) — O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da iniciativa Juntos pela Saúde, e a associação civil independente Umane vão destinar até R$ 20 milhões para projetos de atenção primária em saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Norte e Nordeste com menos de um médico a cada mil habitantes. A operação deve beneficiar mais de 1,4 mil cidades das duas regiões.