Brasília (DF) — O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram, nesta quinta-feira (18/7), uma comissão sobre o transporte aéreo de pets. O colegiado deve consolidar regras mais específicas para a presença de animais em voos domésticos e internacionais. A comissão tem 30 dias de prazo para apresentar a conclusão dos trabalhos.
Brasília (DF) — Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Instrução Normativa publicada nesta quarta-feira (17/7) altera as diretrizes do programa, que prevê, entre outras regras, a possibilidade de adoção da modalidade do teletrabalho no serviço público.
Porto Alegre (RS) – O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, tem uma nova previsão oficial de retomada de pousos e decolagens. Será no mês de outubro, em data exata a ser definida, e para operação parcial de 50 voos diários, em funcionamento das 10h às 22h, todos os dias. Já a reabertura definitiva ocorrerá em dezembro.
Brasília (DF) — O aplicativo Meu SUS Digital, do Ministério da Saúde, vai permitir que profissionais da saúde possam ter acesso ao prontuário eletrônico unificado, com o histórico de saúde dos pacientes. Os dados poderão ser acessados durante a consulta, em qualquer ponto da rede de serviços em todo o país.
Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a influenciadora Katiuscia Torres Soares, conhecida como Kat Torres, a oito anos de prisão em regime inicial fechado. A brasileira é acusada de tráfico humano e de manter pessoas em condições análogas à escravidão nos Estados Unidos.
O prazo final para a convocação das vagas remanescentes do Fies foi prorrogado para o dia 19 de julho. Edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) adiou a pré-seleção dos candidatos que ficaram na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O ano de 2023 marcou um avanço do Brasil na imunização infantil e fez o país deixar o ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas. A constatação faz parte de um estudo global divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Manaus (AM) — O humorista e influencer Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di, foi preso neste domingo (14/7), na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC). Na última sexta-feira (12/7), ele havia sido alvo de uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE/RS) por suspeita de fraude e lavagem de dinheiro, além de outras ações ilícitas que envolvem a movimentação de mais de R$ 5 milhões.
Brasília (DF) — Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.748 da Mega-Sena, sorteadas no último sábado (13/7). Os números sorteados foram 19 – 32 – 43 – 46 – 50 – 52. Com o não acerto, o prêmio acumulou, pela terceira vez seguida, e chegou ao valor de R$ 21 milhões.
Brasília (DF) — O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma adolescente de 13 anos que foi estuprada.
Brasília (DF) — As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal STF) realiza, nesta sexta-feira (12/7), a audiência da custódia dos cinco presos pela Polícia Federal (PF) em mais uma fase da investigação que apura o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que seja decretada a extradição do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez, que vive em Madri, na Espanha. O executivo foi alvo da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF), que investiga a fraude bilionária na companhia varejista.
Brasília (DF) — Ao menos dois dos investigados presos, nesta quinta-feira (11/7), na Operação Última Milha tinham conhecimento sobre a existência de uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado, que poderia ser assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A Última Milha, tocada pela Polícia Federal (PF), apura uma suposta estrutura paralela de espionagem montada na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Brasília (DF) — Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na última terça-feira (9) na Câmara Federal. O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no ensino médio.
Brasília (DF) — A partir desta quarta-feira (10/7), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas.
Brasília (DF) – O Ministério da Saúde tornou gratuita a retirada de mais dez medicamentos no Programa Farmácia Popular a partir desta quarta-feira (10). São remédios para tratamento de doença de Parkinson, colesterol alto, glaucoma e rinite. De acordo com a pasta, com essa medida, pelo menos 3 milhões de participantes do programa poderão economizar até R$ 400 por ano.
Brasília (DF) — Os resultados dos recursos de candidatos que fizeram solicitações de atendimento especializado durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os inscritos devem conferir se a solicitação foi aceita na Página do Participante do Enem, com login único do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Belém (PA) – A criação do Museu das Amazônias – que será um dos principais legado da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025 – foi lançada nessa segunda-feira em Belém (PA). A solenidade foi no Palácio dos Despachos. O novo museu vai unir conhecimento científico e saberes tradicionais da Amazônia, contemplando o olhar de todos os países que compõem o território.
Brasil – A prática criminosa de compartilhar imagens de abuso sexual infantil ocorre desde a década de 1980, com o surgimento da internet. Para Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil, a novidade está na monetização desse tipo de conteúdo de forma tão aberta e disseminada.
