Manaus (AM) – A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia, nesta quinta-feira (9/7), o julgamento de Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, acusados de duplo homicídio simples, na modalidade de dolo eventual, pela morte de Mirivan Moraes Soares e de seu filho, Matheus Soares de Oliveira, de apenas dois anos. O caso, que comoveu a população amazonense em janeiro de 2023, será analisado pelo Conselho de Sentença no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. A previsão é que os trabalhos se estendam até sexta-feira (10/7).
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o atropelamento ocorreu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Na ocasião, Jean Paulo estaria ensinando a esposa, Idaliana, a dirigir uma caminhonete em via pública. Durante uma conversão, a condutora perdeu o controle do veículo, que subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava com o filho no colo. As duas vítimas morreram em decorrência do impacto.
Para o Ministério Público, os acusados assumiram o risco de provocar o resultado fatal ao realizarem uma prática considerada perigosa, conduzindo o veículo em via pública sem a habilitação adequada. Por esse entendimento, a denúncia foi oferecida por homicídio com dolo eventual, tese acolhida pela Justiça durante a fase de instrução do processo.
Ao longo da tramitação da ação penal, a defesa sustentou que o caso deveria ser enquadrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, o juiz titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio César Olintho de Souza, rejeitou os argumentos apresentados e manteve a decisão de pronúncia por dolo eventual, encaminhando o processo para julgamento pelo Tribunal do Júri.
A sessão será presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. O Ministério Público será representado pela promotora de Justiça Clarissa Brito, enquanto a defesa dos réus ficará a cargo do advogado Eguinaldo Moura. Antes dos debates entre acusação e defesa, dez testemunhas deverão ser ouvidas e os acusados serão interrogados em plenário. Ao final, caberá aos jurados decidir se o casal será condenado ou absolvido das acusações.
