Manaus (AM) – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do coach Hatus Moraes Silveira e manteve as medidas cautelares impostas à ex-gerente do salão Belle Femme, Verônica Seixas. Ambos foram condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Decisão e nulidade processual
Embora o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tenha anulado a condenação anterior por cerceamento de defesa, o ministro do STJ esclareceu que a corte amazonense não analisou os fundamentos das prisões preventivas. Dessa forma, cabe agora ao juiz de primeira instância reavaliar a necessidade de manter as prisões e as medidas restritivas, como a utilização de tornozeleira eletrônica por Verônica Seixas.
A decisão do STJ acontece em meio a uma série de nulidades reconhecidas pelo TJAM em casos ligados ao uso de cetamina. No dia 22 de setembro, a defesa de Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto (mãe e irmão de Djidja) também obteve vitória com o reconhecimento da nulidade de seu processo.
Os advogados da família Cardoso argumentaram que os laudos da cetamina foram anexados tardiamente, impedindo a manifestação da defesa, e que a quantidade ínfima da substância reforça a tese de que os réus seriam apenas usuários. A defesa dos familiares de Djidja informou que também ingressará com pedidos de Habeas Corpus no STJ.
