Eirunepé (AM) – Joel Martins da Silva, 39, foi condenado a 31 anos de prisão por matar a terçadadas da companheira, Elizandra Pedrosa da Silva. O crime ocorreu em novembro de 2021, na casa do casal, no beco do Pipoca, bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Eirunepé (a 1159 quilômetros de Manaus).
Conforme inquérito policial, na manhã do dia 23 de novembro de 2021, por volta de 7h, Joel estava em casa, com a companheira e o filho de 9 anos do casal. Em determinado momento, Joel chamou o filho para conversar e afirmou à criança que não iria para a aula, pois iria matar a mãe dela.
Logo em seguida, Joel se aramou com um terçado, aproximou-se inesperadamente da mulher e desferiu diversos golpes, em várias partes do corpo da vítima.
As testemunhas ouvidas na fase investigatória, na maioria vizinhos da vítima, revelaram que Elizandra gritava desesperadamente por socorro era atacada pelo acusado. Na fase de instrução do processo, Joel disse que matou a companheira porque ela o havia traído.
O julgamento da ação foi realizado sob a presidência da juíza de direito Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foi representado pelo promotor de justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros. O réu teve em sua defesa o advogado João Rosse Pereira Lopes, nomeado defensor dativo (com honorários pagos pelo Estado).
Na sessão de julgamento, foram ouvidas três testemunhas arroladas pelo MPAM, sendo que a quarta testemunha foi dispensada pelo promotor de justiça. Durante os debates em plenário, o promotor de justiça pediu a condenação do réu conforme a denúncia e a decisão de pronúncia. Já o advogado de defesa pediu a desclassificação do crime de homicídio.
Concluídos os debates, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, condenou Joel pelo crime de feminicídio praticado com meio cruel e que dificultou a defesa. O réu está preso há 2 anos, 3 meses e 12 dias, período que será abatido, restando a cumprir, 28 anos, 8 meses e 18 dias de prisão. Da sentença, cabe apelação.
