Manaus (AM) – Pelo assassinato da adolescente Lenita da Silva e Silva, 14, os acusados Erick Anderson Muniz Castro e João Matheus Souza Sarmento foram condenados a 28 anos e 21 anos de prisão, respectivamente. O crime ocorreu em maio de 2020, no ramal da Praia Dourada, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. Um terceiro acusado de participação no homicídio, Cleandro Vasconcelos Viana, foi absolvido.
O julgamento, que teve duração de mais de 12 horas, foi realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (12/06), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.
A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz de direito James Oliveira dos Santos. A promotora de Justiça Clarissa de Moraes Brito atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O réu Erick Anderson Muniz Castro teve como defensor a advogada Paula Assunção. João Matheus e Cleandro Vasconcelos foram defendidos em plenário pelo defensor público Wilsomar de Deus Ferreira.
Durante interrogatório, João Matheus apontou Erick Anderson como responsável pelos disparos contra a adolescente e que não sabia que ele iria matá-la. Cleandro negou participação no crime. Erick também negou ter matado Lenita.
Após os debates, o Conselho de Sentença, na votação dos quesitos propostos, por maioria de votos entendeu que os réus João Matheus Souza Sarmento e Erick Anderson Muniz Castro cometeram o crime, conforme imputado na denúncia oferecida pelo Ministério Público, condenando os dois acusados.
João Matheus respondia ao processo em liberdade e o magistrado que presidiu a sessão de julgamento popular concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade. Erick Anderson Muniz Castro já tem uma condenação de 17 anos e seis meses em outro processo que tramita na 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Com a nova condenação, o magistrado ordenou que ele inicie de imediato o cumprimento provisório da pena.
Denúncia
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas, na noite de de 23 de maio de 2020, os acusados participaram do homicídio de Lenita, que foi morta a tiros no ramal da Praia Dourada.
Consta no inquérito policial, que João Matheus enviou mensagens à adolescente chamando-a para ir a uma festa, tendo esta aceitado o convite. A vítima teria enviado mensagem avisando que já estava “arrumada”. Após ser apanhada no bairro onde morava, todos seguiram de carro para a estrada da Praia Dourada, onde a menina foi morta e seu corpo foi abandonado no local.
Segundo informações da fase de inquérito policial, a morte da menina teria relação com a disputa entre facções criminosas. Durante o interrogatório, em plenário, um dos réus afirmou que a vítima tinha envolvimento com pessoas ligadas a uma facção. Das sentenças, cabe apelação.
