Manaus (AM) – Um feto foi encontrado dentro de uma caixa de papelão em uma praça do bairro Colônia Oliveira Machado, na zona sul de Manaus, na manhã desta segunda-feira (12/1). O achado inesperado mobilizou moradores e equipes policiais, que foram acionadas após a localização do material por populares.
O fato foi registrado por volta das 8h47 na Rua 13 de Maio, próximo a um campo de futebol bastante frequentado na região. Pedestres avistaram a caixa ao lado de um boxe de lanchonete e, ao verificarem o conteúdo, constataram que se tratava de um feto, acionando imediatamente a Polícia Militar.
Equipes do Departamento de Polícia Técnico-Científica confirmaram que o material era um feto, que foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). Ainda não foi possível determinar o sexo nem o tempo de gestação da criança encontrada, informações que devem ser obtidas após os exames periciais.
O caso agora será investigado pela Polícia Civil, que deve utilizar imagens de câmeras de vigilância de residências e comércios próximos à praça para identificar as circunstâncias em que o feto foi abandonado e possíveis responsáveis pelo ato.
No Brasil, o aborto é crime previsto no Código Penal, que pune gestante e/ou terceiros que provoquem a interrupção da gravidez fora dos critérios legais. A legislação, no entanto, prevê exceções em que o procedimento não é punido, como quando é necessário para salvar a vida da gestante, quando a gravidez resulta de estupro com consentimento da mulher ou de seu representante legal, e nos casos de anencefalia do feto, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
