Manaus (AM) – O réu Rickson Silva de Oliveira foi condenado a 18 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Aline Rafaete dos Santos, de 22 anos. A jovem foi baleada durante a comemoração de seu aniversário, no dia 10 de fevereiro de 2024, em uma casa de show no bairro Planalto, zona Centro-Oeste de Manaus. A vítima chegou a ser socorrida e ficou internada por quase três meses, mas morreu em 6 de maio, em decorrência dos ferimentos.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apontaram que o crime teria ligação com o tráfico de drogas e um possível acerto de contas. O caso foi julgado nesta quarta-feira (12/11), na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, sob a presidência da juíza Juliana Arrais Mousinho.
Além de Rickson, outras duas pessoas foram denunciadas, mas acabaram absolvidas ainda na fase de pronúncia, antes do julgamento em plenário. Durante o julgamento, Rickson permaneceu em silêncio e não respondeu às perguntas da magistrada.
Na acusação, a promotora de Justiça Clarissa Moraes Brito pediu a condenação do réu conforme os termos da denúncia. Já a Defensoria Pública do Estado, responsável pela defesa, sustentou a falta de provas sobre a autoria do crime e pediu a absolvição por clemência, além de levantar teses secundárias de inexigibilidade de conduta diversa e afastamento das qualificadoras.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido mediante promessa de recompensa e com recurso que dificultou a defesa da vítima, resultando na condenação de Rickson a 18 anos de reclusão em regime fechado.
A magistrada determinou o cumprimento imediato da pena, mantendo o réu preso — ele já estava detido desde a época do crime. Ainda cabe recurso da decisão.
