Manaus (AM) – O acesso de crianças e adolescentes em situação de isolamento social ou de ruptura de vínculos familiares e comunitários a programas esportivos, artísticos e culturais pode se tornar prioridade na rede pública do Amazonas. A diretriz está prevista no Projeto de Lei nº 550/2026, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (PSD), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
A proposta estabelece mecanismos inclusivos direcionados a alunos da rede estadual de ensino que enfrentem fragilidade emocional ou afastamento do convívio social. A intenção é assegurar prioridade no preenchimento de vagas em iniciativas já mantidas ou apoiadas pelo poder público estadual.
“Queremos criar caminhos para que crianças e adolescentes que estejam afastados da convivência tenham mais oportunidades de participar de espaços que fortaleçam vínculos, promovam interação e contribuam para o seu desenvolvimento”, ressaltou a deputada Mayra Dias.
Atividades e Interiorização
O texto abrange modalidades diversas, como artes marciais, música, teatro, leitura, recreação e oficinas de tecnologia. A matéria impõe ainda o respeito às peculiaridades de calha de rios e comunidades ribeirinhas de difícil acesso, resguardando a privacidade dos estudantes.
De acordo com a parlamentar, o projeto atua de forma preventiva e complementar. “É uma iniciativa preventiva e inclusiva, que aproveita estruturas que o Estado já possui e amplia as possibilidades de participação social, sem substituir o acompanhamento médico, psicológico ou especializado quando ele for necessário”, completou.
O Projeto de Lei nº 550/2026 encontra-se sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam. Se aprovado pelos deputados estaduais, o texto seguirá para apreciação e eventual sanção do Poder Executivo.
