Brasília (DF) – O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta terça-feira (24) que o órgão pretende começar a pagar, a partir de 24 de julho, os valores que foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões. A informação foi dada durante uma audiência de conciliação convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
A reunião contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e de integrantes do próprio INSS. Toffoli organizou o encontro com o objetivo de cobrar do governo um cronograma detalhado para a devolução dos valores retidos de forma irregular.
Esquema de fraudes
Em abril, a Polícia Federal revelou a existência de um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS. Segundo a investigação, associações que ofereciam serviços a aposentados cadastravam beneficiários sem autorização, utilizando assinaturas falsas para descontar mensalidades diretamente dos pagamentos feitos pelo INSS. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Cronograma de pagamentos
De acordo com Gilberto Waller, o ressarcimento ocorrerá em lotes quinzenais. O primeiro pagamento, previsto para 24 de julho, deve contemplar cerca de 1,5 milhão de beneficiários. O segundo lote está previsto para 9 de agosto, e o terceiro, para 24 de agosto.
O presidente do INSS afirmou que a intenção do governo é realizar o ressarcimento de forma integral e “o mais rápido possível”. Ele também ressaltou medidas já adotadas, como a abertura de investigações contra 16 entidades associativas envolvidas no esquema.
Números e prioridades
Segundo Waller, até o momento, 3.462.366 aposentados e pensionistas afirmaram não reconhecer os descontos e solicitaram devolução dos valores. Ele destacou ainda que 27 milhões de aposentados não tiveram qualquer desconto em seus benefícios.
O governo planeja priorizar no atendimento os grupos mais vulneráveis, como idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas. A devolução dos valores será feita diretamente na conta do beneficiário, sem necessidade de intermediários ou burocracia adicional.
Posicionamento da AGU
Durante a audiência, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou, mas o conteúdo completo da declaração ainda não foi divulgado.
