Manaus já ultrapassou 5,1 milhões de metros quadrados de edificações certificadas com Habite-se desde janeiro de 2021. O resultado alcança 5.100.822,56 metros quadrados até setembro de 2026 e reflete o trabalho de análise, vistoria e certificação realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), no licenciamento urbanístico da capital.
Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a certificação é uma etapa importante para garantir que o desenvolvimento da cidade aconteça com responsabilidade e segurança.
“Uma cidade não se desenvolve apenas com novas construções, mas também com responsabilidade sobre aquilo que é edificado. O Habite-se representa a conclusão de um processo de análise e verificação, assegurando que o imóvel esteja de acordo com o projeto aprovado e com as exigências urbanísticas. Esse cuidado protege o proprietário, oferece mais segurança para quem vai utilizar a edificação e contribui para que Manaus cresça com organização, regularidade e respeito às normas que orientam o desenvolvimento urbano”, destacou.
Somente em setembro deste ano, foram certificados 78.259,46 metros quadrados de área construída. No acumulado de janeiro a setembro, o volume chega a 513.962,29 metros quadrados, com a emissão de 484 certidões de Habite-se em 2026. Considerando o período de janeiro de 2021 a setembro de 2026, o Implurb já expediu 4.035 documentos.
Os indicadores mostram a dimensão do trabalho de regularização das edificações na capital, em um processo que acompanha o crescimento urbano e busca assegurar que construções concluídas estejam de acordo com os projetos aprovados e os parâmetros estabelecidos pela legislação municipal.
Regularidade e segurança
O Habite-se é a certidão emitida pelo município que atesta que a edificação foi concluída conforme o projeto anteriormente aprovado e está apta para ocupação e uso, seja residencial ou comercial.
A análise considera os parâmetros previstos na legislação urbanística, incluindo aspectos relacionados à ocupação do solo, acessibilidade, instalações e demais exigências técnicas aplicáveis a cada construção.
Além de representar a regularidade da edificação perante o município, o documento tem importância direta para a vida do proprietário. A certidão permite a averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis e facilita procedimentos como financiamentos, transferências e comercialização da propriedade.
A regularização também é relevante para o mercado imobiliário, pois oferece maior segurança jurídica nas negociações e formaliza a conclusão da obra perante os órgãos competentes.
O documento pode ser solicitado tanto para construções novas quanto para edificações existentes que ainda não possuem a certificação, desde que atendam às exigências legais e técnicas aplicáveis.
Como solicitar
Os serviços relacionados ao Habite-se estão disponíveis no portal do Implurb, onde proprietários e responsáveis técnicos podem consultar a documentação necessária, modelos de requerimentos e orientações para os procedimentos de licenciamento e regularização.
A solicitação é encaminhada à análise técnica do Instituto, que inclui vistoria da edificação para verificar sua conformidade com o projeto aprovado e as exigências municipais.
O atendimento também pode ser realizado junto à Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), pelo telefone (92) 98855-1630, em dias úteis, exceto feriados e pontos facultativos.
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Texto – Divulgação Implurb
Fotos – Antonio Pereira/ Semcom
Fonte: Prefeitura de Manaus
