MC Ryan SP recebeu uma condenação da Justiça por violação de direitos autorais. O cantor não creditou Lucas Vieira Jozimba, conhecido artisticamente como Luska, como autor de 34 músicas. A decisão partiu da 12ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, e ainda cabe recurso.
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Segundo informações do G1, Lucas afirmou no processo que enviava suas composições ao cantor com a promessa de dividir os lucros e receber os créditos. No entanto, segundo o compositor, MC Ryan não cumpriu o combinado.
MC Ryan SP é condenado por direitos autorais
Entre as músicas citadas no processo estão “Marcha”, “Amante da Minha Conta” e “Cracolândia”. A última se tornou um dos maiores sucessos de MC Ryan SP e já ultrapassa 200 milhões de visualizações no YouTube.
Além disso, Luska apresentou conversas que teve com o cantor como parte das provas. MC Ryan SP e a produtora GR6 questionaram a validade dos diálogos. A defesa também alegou que as músicas não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC).
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Por outro lado, a defesa afirmou que as obras pertenciam ao próprio MC Ryan ou a MC BKA.
O juiz Rodrigo Garcia Martinez, responsável pelo caso, não aceitou o argumento. Para o magistrado, a ausência de registro não impede o reconhecimento dos direitos autorais.
Na decisão, o juiz destacou que a legislação brasileira garante a proteção dos direitos do autor mesmo sem registro. Assim, ele considerou as conversas apresentadas por Luska como elementos de prova.
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Justiça reconhece Luska como autor das músicas
A Justiça também verificou que apenas 11 das 34 músicas tinham cadastro na UBC em nome de MC Ryan SP. O juiz, porém, explicou que o produtor fonográfico, neste caso a GR6, realiza o cadastro de fonogramas e obras.
Dessa forma, a Justiça reconheceu Luska como autor das 34 músicas. Além disso, determinou que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome do compositor nos créditos das canções nas plataformas digitais e no Ecad.
Os réus terão 30 dias para cumprir a determinação. Caso não façam a alteração dentro do prazo, pagarão multa diária de R$ 1 mil.
Além da inclusão dos créditos, MC Ryan SP e GR6 também foram condenados a pagar todos os lucros provenientes de cessão e royalties das 34 músicas, desde o lançamento de cada obra. O valor ainda será calculado no processo.
Por fim, a Justiça determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais a Luska em razão da omissão de seu nome como compositor.
Fonte: O Fuxico
