Silves (AM) – Por conta de interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica de comunidades rurais do município de Silves, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento preparatório para apurar as causas junto à concessionária Âmbar Energia S.A.
A investigação, no âmbito da Notícia de Fato nº 040.2025.001858, de 2025, a partir de representação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), relata interrupções prolongadas no fornecimento de energia nas comunidades silvenses de Rio Anebá, Cristo Rei, Curuá, Vila Barbosa, Igarapé Açuzinho, Santo Antônio, Conceição, Livramento e Santana.
De acordo com a Promotoria, a conversão do procedimento decorreu do esgotamento do prazo da notícia de fato e da ausência de resposta da concessionária aos ofícios expedidos pelo Ministério Público. Também não há, nos autos, registro de esclarecimentos prestados pelos representantes das comunidades após a expedição do Ofício nº 2026/0000048326 e do Convite nº 2026/0000048328, em 26 de março de 2026.
O MPAM determinou que a unidade da Âmbar Energia em Silves apresente informações sobre a atual situação do fornecimento de energia nas comunidades atingidas. Caso as interrupções persistam, a concessionária deverá informar as providências adotadas e o prazo estimado para o restabelecimento integral do serviço. Se o problema já tiver sido solucionado, deverá comunicar a data e as circunstâncias da regularização.
Além disso, o MP solicitou reunião entre os líderes comunitários e a concessionária, com a apresentação da respectiva ata, lista de presença ou outro documento comprobatório. Caso o encontro não tenha ocorrido ou não tenha produzido esclarecimentos suficientes, será expedido novo convite aos representantes das comunidades para coleta de informações atualizadas sobre a prestação do serviço de energia elétrica.
