Manaus (AM) – Em resposta ao patamar crítico de fumaça e poluição atmosférica que atinge a capital e os municípios da Região Metropolitana, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) articulou uma força-tarefa interinstitucional para responsabilizar criminalmente os autores de queimadas ilegais no estado. A estratégia foi definida durante reunião de emergência convocada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque.
O principal encaminhamento do encontro foi o compromisso assumido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de repassar sistematicamente ao MPAM e ao Ministério Público Federal (MPF) todos os autos de infração e relatórios de fiscalização lavrados no Amazonas. A documentação servirá como base probatória direta para o ajuizamento de ações penais e pedidos de prisão preventiva contra infratores.
“O objetivo é unir esforços entre as instituições para fortalecer a resposta a esta emergência ambiental, com foco absoluto na responsabilização criminal de quem insiste em atear fogo e na proteção da população amazonense”, ressaltou a PGJ Leda Mara Albuquerque.
Inteligência Tecnológica e Integração Policial
Para garantir a precisão no cruzamento de dados, o MPAM colocou à disposição das forças de segurança estaduais e federais a plataforma Monitor do Fogo. A ferramenta permite correlacionar imagens de satélite e focos de calor com os limites de propriedades rurais e áreas de preservação, agilizando a identificação de proprietários ou posseiros envolvidos em ilícitos.
A reunião contou com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental) e da Polícia Federal, sinalizando que queimadas associadas ao loteamento ilegal de terras e ao crime organizado serão tratadas com prioridade máxima.
Acompanhamento nos 61 Municípios do Interior
A articulação consolida o trabalho de monitoramento iniciado em agosto pelas promotorias de Justiça nos 61 municípios do interior do Amazonas. Além dos procedimentos administrativos em curso, o MPAM intensificou a campanha de conscientização e apelo à população para que utilize o canal Disque 127 para denunciar flagrantes e a localização de infratores em tempo real.
