Manaus (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental), realizou uma inspeção em um foco ativo de queimada localizado no bairro Distrito Industrial 2, zona Leste de Manaus. A fiscalização ocorreu em resposta ao forte acúmulo de fumaça que encobre a capital amazonense nos últimos dias.
A comitiva foi coordenada pelos promotores de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas (coordenador do NAE), Tânia Maria de Azevedo Feitosa e Paulo Stélio Sabbá Guimarães, sob a condução da procuradora-geral de Justiça em exercício, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza. No local, a equipe constatou a emanação contínua e densa de fumaça na área mapeada.
Segundo os promotores, embora a fumaça na capital venha de múltiplos pontos, o local vistoriado apresentou impacto direto na piora da qualidade do ar no perímetro urbano. As informações sobre a propriedade do imóvel já foram coletadas para a adoção de sanções judiciais e administrativas.
“Nós já pegamos as informações a respeito do proprietário e agora vamos trabalhar a questão judicial para coibir esse tipo de comportamento”, afirmou o promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães.
Estratégia e Canais de Denúncia
O coordenador do NAE-Ambiental, promotor Carlos Edwards, instaurou despacho direcionado a todas as Promotorias de Justiça com atribuição ambiental do estado para intensificar a apuração de focos na capital e no interior. A Procuradoria-Geral de Justiça confirmou atuação estruturada em três eixos (curto, médio e longo prazo) para mitigar os danos no período de severa estiagem.
Para reforçar a fiscalização, o MPAM solicita a colaboração da população com o envio de denúncias, fotos e localizações de focos de queimada urbanas ou rurais por meio do WhatsApp da Ouvidoria: (92) 3655-0745 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h); Formulário Eletrônico: denuncia.mpam.mp.br; e Atendimento Presencial: Sede do MPAM (Av. Coronel Teixeira, 7.995, Nova Esperança).
