Manaus (AM) – Com o objetivo de coibir pressões indevidas e assegurar a livre manifestação do voto nas eleições, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) promove, na próxima segunda-feira (21/9), às 11h30, mais uma edição do talk show Papo Cidadão. Com o tema “Assédio Eleitoral em Debate: liberdade, direitos e cidadania”, o programa será transmitido ao vivo pela TV Encontro das Águas (Canal 2.1) e no canal oficial do MPAM no YouTube.
A iniciativa é organizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas (CAO-PDC) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e apoio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas.
A mediação do debate ficará a cargo do procurador de Justiça Mauro Roberto Veras Bezerra, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE). O membro do Parquet enfatiza que a conscientização do eleitor é fundamental para identificar abusos no ambiente de trabalho e acionar as autoridades.
“O assédio eleitoral ocorre quando alguém em posição de poder, como um chefe ou empregador, usa essa autoridade para pressionar, ameaçar ou influenciar o voto e a escolha política de um trabalhador. Entender isso é o primeiro passo para que o eleitor denuncie”, destacou o procurador Mauro Veras Bezerra.
Mesa de Debates Multidisciplinar
Para aprofundar os aspectos jurídicos, trabalhistas e criminais da coação eleitoral, o programa contará com os convidados especialistas da área: Edmilson da Costa Barreiros Júnior, Procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) e Fabiola Bessa Salmito, Procuradora do Trabalho da 11ª Região (MPT-AM/RR).
Durante o painel, os debatedores abordarão a legislação vigente sobre assédio moral e eleitoral nas empresas, as penalidades aplicáveis a empregadores infratores e a atuação coordenada do Ministério Público para garantir a lisura e a liberdade do pleito.
