Manaus (AM) – O clima esquentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (8). Poucas horas após o Ministério Público Federal (MPF) pedir a cassação do mandato do vereador Jaildo Oliveira (PV), o secretário extraordinário da Prefeitura, Sassá da Construção Civil (PT), voltou a provocar nos bastidores políticos: “Estou voltando”, declarou ao sentar na cadeira do vereador Sargento Salazar (PL) durante a sessão e justificou o gesto como uma forma de reafirmar sua ligação com o povo.
“Sentei aqui porque esta é a Casa do Povo. Não é provocação, é porque o vereador representa Manaus e eu também sou da população”, declarou.
O episódio foi interpretado como uma resposta direta à provocação feita por Salazar em 2024, quando o parlamentar também havia sentado na cadeira de Sassá, antes dele assumir o cargo de secretário. O gesto, somado à declaração pública, soou como um recado político, já que Sassá é suplente direto de Jaildo Oliveira — e poderá retornar ao cargo caso o mandato do parlamentar seja cassado.
O pedido de cassação foi encaminhado pelo MPF ao presidente da CMM, David Reis (Avante), com base em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou Jaildo por improbidade administrativa. Segundo o órgão, o vereador teria usado de forma irregular a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) entre julho de 2010 e agosto de 2011, custeando alimentação, combustíveis, transporte e divulgação sem comprovação de vínculo com a função pública.
A decisão do STJ determina que o vereador devolva R$ 101,5 mil aos cofres públicos. O MPF anexou certidão confirmando o trânsito em julgado do processo e pediu que a Câmara avalie a perda do mandato conforme o artigo 8º do Decreto-Lei nº 201/1967, que trata da perda de cargo em caso de condenação por crimes funcionais.
Em resposta, Jaildo Oliveira afirmou que o MPF “interpretou de forma errada” a decisão e negou que haja qualquer determinação de cassação.
“A decisão do STJ não fala em improbidade. Esse processo é antigo, de mais de oito anos. Meu advogado faleceu durante a pandemia, e acabei ficando sem defesa”, disse o parlamentar em entrevista.
Enquanto o caso é analisado pela presidência da Câmara, o ambiente político segue em ebulição. Se a cassação for confirmada, Sassá da Construção Civil — atualmente secretário da Prefeitura de Manaus — retorna ao Legislativo municipal, cenário que promete mexer nas articulações internas e reacender antigos embates dentro da Casa Legislativa.
