Manaus (AM) – Uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), resgatou 41 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão na capital amazonense. As ações integraram a Operação Resgate VI e fiscalizaram duas grandes obras da construção civil e um canil privado entre os dias 6 e 19 de agosto.
As equipes identificaram graves violações aos direitos humanos e trabalhistas, incluindo jornadas exaustivas sem descanso, privação de liberdade, ausência de registro em carteira e total falta de infraestrutura sanitária e de proteção individual.
Na primeira obra fiscalizada, em um galpão industrial, auditores encontraram 24 pedreiros aliciados no Nordeste, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Os operários cumpriam jornadas exaustivas que ultrapassavam 24 horas ininterruptas durante etapas de concretagem, somando até 150 horas extras em um único mês. A empresa aplicava descontos salariais indevidos e negava o custeio do retorno dos trabalhadores às suas regiões de origem.
Em um segundo canteiro de obras, 16 operários — entre eles um adolescente de 17 anos — trabalhavam a mais de 10 metros de altura sem equipamentos de proteção contra quedas. Para impedir a circulação, o responsável trancava o portão e mantinha a chave consigo. O local apresentava fiação energizada exposta e um único sanitário improvisado, sem paredes, portas ou água encanada. O canteiro foi interditado, mas os responsáveis descumpriram o embargo e continuaram as atividades, exigindo a intervenção da Polícia Federal e do MPT.
Exploração Exaustiva em Canil e Reparações financeiras
A terceira fiscalização ocorreu em um canil, onde uma mulher cumpria rotinas de até 18 horas diárias de trabalho sem descanso semanal, recebendo apenas R$ 800 mensais. A trabalhadora residia no local em condições precárias de higiene, exposta a dejetos animais, parasitas e sem o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Após o flagrante, a vítima foi acolhida e transferida para um abrigo seguro.
As intervenções resultaram na quitação imediata de mais de R$ 225 mil em verbas rescisórias e salariais retidas aos resgatados — sendo R$ 218 mil referentes aos operários do galpão e R$ 7,5 mil à trabalhadora do canil. Todas as vítimas receberão as parcelas do seguro-desemprego especial. O MTE emitirá autos de infração que podem resultar em sanções administrativas e responsabilização criminal dos empregadores.
Denúncias de trabalho anônimo ou análogo à escravidão podem ser feitas de forma sigilosa pelo Sistema Ipê, canal oficial do Governo Federal na internet.
