Manaus (AM) – Com foco na inclusão e na humanização do atendimento público, a deputada estadual Mayra Dias (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 115/2026. A proposta estabelece a criação de Espaços Sensoriais em repartições estaduais, destinados ao acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiência e cidadãos com hipersensibilidade sensorial.
Muitas vezes, o ambiente de uma repartição pública, com luzes fortes, barulho excessivo e aglomerações, pode se tornar um cenário de crise para quem possui necessidades específicas. Os espaços propostos pela deputada são ambientes planejados para oferecer estímulos controlados para acalmar o usuário; redução de ruídos e iluminação suave; e mobiliário confortável e materiais que auxiliam na concentração e tranquilidade.
O projeto prevê que a instalação dessas salas ocorra de forma gradual, respeitando o orçamento e a capacidade técnica de cada órgão. A viabilização pode ser feita tanto pela adaptação de salas já existentes quanto por meio de parcerias institucionais, priorizando sempre a dignidade do cidadão durante a espera ou o atendimento.
“O serviço público precisa ter a cara do povo, e o nosso povo é diverso. Não podemos ignorar que, para uma pessoa com autismo, o simples ato de esperar em uma fila barulhenta pode ser desesperador. Os Espaços Sensoriais são uma forma concreta de dizer: ‘nós respeitamos você’”, afirmou a deputada Mayra Dias.
Tramitação e Legislação
A proposta está atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam. Se aprovada, a iniciativa colocará o Amazonas em destaque no cumprimento de diretrizes federais de inclusão, reforçando o compromisso do estado com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Para Mayra Dias, a medida vai além da infraestrutura; trata-se de empatia. “Nosso objetivo é humanizar o atendimento. Queremos um Amazonas onde a inclusão não esteja apenas no papel, mas no cotidiano de quem mais precisa de acolhimento”, concluiu a parlamentar.
