Manaus (AM) – Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado no domingo (10/9), a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promoveu a ação “Se precisar, peça ajuda!”, na zona Norte de Manaus.
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados terá uma semana importante de votações, podendo aprovar uma série de projetos que flexibilizam a legislação eleitoral. São propostas que mexem na política de cotas, enfraquecendo candidaturas de negros e de mulheres, e que ampliam prazos para candidatos e partidos prestarem contas de seus gastos nas campanhas.
Brasília (DF) — Pela primeira vez, o Brasil vai liderar o G20. A gestão ocorrerá entre 1º de dezembro deste ano e 30 de novembro de 2024. A presidência do grupo foi transmitida, neste domingo (10/9), pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o encerramento da 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do grupo, que ocorre em Nova Déli, na Índia.
Manaus (AM) – Programação noturna voltada a atividades de ginástica, zumba e outras modalidades é uma das novidades da 3ª edição da Câmara Cidadã, agendada para os próximos dias 14 e 15 deste mês.
Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de devolver 128 presentes à União. Os itens foram recebidos de autoridades estrangeiras e incorporados ao acervo privado do político, enquanto ele presidia o país, de forma indevida, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Manaus (AM) — Quase quatro meses afastado da Prefeitura de Borba, Simão Peixoto (Progressistas) deve ser reconduzido ao cargo, às 16h, desta sexta-feira (8/9). O retorno é resultado de votação, apertada, obtida em favor do político no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na última quarta-feira (6/9). Foram quatro votos favoráveis e três contrários à recondução de Peixoto à admiração de Borba, cidade 151 quilômetros de Manaus.
Manaus (AM) – Adotando o símbolo arquitetônico mais marcante do Poder Legislativo Municipal, a identidade visual da Câmara de Manaus está repaginada. A nova identidade visual da CMM, que pode ser vista na TV Câmara – canal 6.3 em TV aberta e em todas as redes sociais do parlamento, traz, desde o mês de agosto, os imponentes arcos que integram o conjunto arquitetônico da Casa do Povo.
Manaus (AM) — Dentro de três dias, as contas referentes ao ano de 2021 da Câmara Municipal de Manaus (CMM) serão julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O processo relacionado à gestão do ex-presidente da Casa, o vereador David Reis(Avante), consta na pauta da próxima segunda-feira (11/9), na qual também estão previstos o julgamento de mais 77 processos.
Manaus (AM) — Nesta quinta-feira (7/9), a Polícia Federal (PF) aceitou uma proposta de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid. O acordo ainda precisa do “sinal verde” do Ministério Público Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que precisam homologar e elaborar os termos para a delação.
Manaus (AM) – Faltando uma semana para a realização da 3ª edição da Câmara Cidadã, na zona norte da capital, moradores e comunitários vivem um sentimento de alegria e expectativa para o projeto. O evento, promovido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) acontece nos dias 14 e 15 de setembro, levando serviços gratuitos ao Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova.
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou, nesta terça-feira (6/9) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência – uma espécie de delação premiada – foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro.
Manaus (AM) — Em votação apertada, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, decidiu a recondução imediata do prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas), ao cargo, nesta quarta-feira (6/9). Foram quatro votos favoráveis e três contrários ao retorno do político à prefeitura da cidade, distante 151 quilômetros da capital amazonense.
Brasília (DF) — O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11/9). A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (6/9), porém, o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), propôs, judicialmente, a convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2003. No entanto, a Casa Legislativa depende da decisão judicial que vai determinar de que forma o chamamento será feito.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5/9), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.
Brasília (DF) — O Ministério Público, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou, nesta segunda-feira (4/9), que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos. Na solicitação, o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato.
Brasília (DF) — Convocados a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta quinta-feira (31/8).
Parintins (AM) – O Governo do Estado foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) a contrair empréstimo de US$ 70 milhões (R$ 341 milhões, pela cotação atual), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que também faz parte do programa habitacional Amazonas Meu Lar.
Brasília (DF) – O prefeito David Almeida esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 30/8, em busca de parcerias com o governo federal para a implantação de projetos de habitação e melhorias da infraestrutura de Manaus.
Brasília (DF) — Nesta quarta-feira (30/8) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira processos contra sete deputados.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), dirigiu, na tarde desta terça-feira (29/08), a Audiência Pública que tratou sobre o ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu.
Brasília (DF) — Nesta terça-feira (28/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira foi a única mulher presente na lista tríplice elaborada, na semana passada, pelos ministros do STJ enviada ao presidente.
Manaus (AM) — Vinte quatro horas após o lançamento, o programa habitacional Amazonas Meu Lar recebeu aproximadamente 22 mil pré-cadastros, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (29/8), pelo Governo do Amazonas. Os interessados em participar do projeto tem até o dia 11 de outubro deste ano para realizar cadastro.
Brasília (DF) — Foi sancionada, na tarde desta segunda-feira (28/8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 que aumenta o salário mínimo no país para R$ 1.320,00 neste ano. Além do aumento, o texto também corrige a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que passou a ter isenção a quem tem ganhos mensais de até R$ 2.640,00.
Brasília (DF) — O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita, agora, no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos Estados. A avaliação consta de estudo divulgado nesta segunda-feira (28/8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
Brasília (DF) — Foi assinada, nesta segunda-feira (28/8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há aproximadamente 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
São Paulo (SP) — O presidente Lula deve anunciar, quando retornar de viagem ao exterior, novos ministros para o atual governo. A informação foi anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no último sábado (26/8).
Manaus (AM) – Uma parceria entre a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o Rotary Club – Adrianópolis, Organização Não Governamental (ONG) envolvida em ações humanitárias, resultou na instalação de lixeiras recicláveis para o descarte de papel na Casa Legislativa. A ação foi firmada pelo presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos).
Manaus (AM) – De autoria do vereador e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Alonso Oliveira (Avante), será realizada uma audiência pública para discutir o ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu, no plenário da Casa Legislativa, na próxima terça-feira (29/8), a partir das 14h.
Manaus (AM) – O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, prestigiou, na sexta-feira (25), a entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça.
