Boa Vista (RR) – O governador de Roraima, Antonio Denarium, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato.
Brasília (DF) – Líderes partidários na Câmara se reúnem nesta segunda-feira (13) em mais uma etapa para tentar destravar a votação do novo arcabouço fiscal, uma das prioridades do governo Lula. O encontro está marcado para 19h, na residência oficial da Câmara. Além dos líderes, a reunião terá a presença de técnicos e do relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
Brasília (DF) — Setenta denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso Nacional e ao Palácio
Michelle Bolsonaro e o amigo e maquiador Fernandez Agustin se envolveram em uma discussão, nesta sexta-feira (11/8), sobre o caso das joias sauditas. O episódio ocorreu em um restaurante de Brasília, quando uma mulher provocou a ex-primeira-dama, questionando o paradeiro dos objetos recebidos por ela e Jair Bolsonaro (PL).
Manaus (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a Lei nº 6.379 de 2 de agosto de 2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que penaliza torcedores e clubes de futebol que praticarem atos de racismo e homofobia em estádios no Amazonas.
Brasília (DF) — As postagens feitas pelo ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, deverão ser enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR). A determinação partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (10/8).
Manaus (AM) – O defensor público-geral, Ricardo Queiroz de Paiva, recebeu, nesta quarta-feira (9), o título de Cidadão de Manaus, concedido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), pelos relevantes serviços prestados à população.
Manaus (AM) – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (09/08), durante reunião realizada após a Sessão Plenária, o Projeto de Lei (PL) 142/2023, do vereador Marcelo Serafim (PSB) que proíbe a venda de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares, inclusive camelódromos e ambulantes em Manaus.
Belém (PA) — Os países participantes da Cúpula da Amazônia divulgaram nesta quarta-feira (9) comunicado conjunto com as considerações finais do encontro. Intitulado Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, o documento reitera diversos compromissos voltados à pauta ambiental e pede vantagens a produtos florestais sustentáveis nos mercados dos países desenvolvidos.
Brasília (DF) — A partir de 28 de setembro, o ministro Luis Roberto Barroso ocupará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi eleito presidente na tarde desta quarta-feira (9), durante eleição simbólica no plenário da Corte.
Borba (AM) – Enquanto aguarda decisão judicial que pode reconduzi-lo ao cargo, caso sejam consideradas improcedentes as denúncias protocoladas contra ele no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), o prefeito Simão Peixoto tem enfrentado um processo sem precedentes na história do município: um pedido de cassação feito pela Câmara Municipal da Borba com evidências de fraudes e ilegalidades.
Brasília (DF) – O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve, nesta terça-feira, 8/8, no Senado Federal, em Brasília-DF, integrando a comitiva da Frente Nacional de Prefeitos, que se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e depois com o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga.
Manaus (AM) – Na manhã desta terça-feira (8/8), em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os parlamentares utilizaram a tribuna no grande expediente para discutir temas relevantes como a defesa da Zona Franca de Manaus e a postura preconceituosa do governador Romeu Zema, de Minas Gerais, que busca criar uma frente de “protagonismo” dos estados do Sul e Sudeste.
Belém (PA) — A Declaração de Belém que será adotada pelos chefes de Estado dos países amazônicos será um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (8), durante discurso na Cúpula da Amazônia, em Belém. No evento, o presidente disse, também, que as soluções passam pela ciência e pelos saberes produzidos na região.
Manaus (AM) – Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (8/8), durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2017 da Câmara Municipal de Eirunepé e determinaram que o então gestor responsável devolva aos cofres públicos o total de R$ 76 mil entre glosa, multas e alcance.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, recebeu, na manhã desta segunda-feira (07/08), a primeira turma de visitas técnicas da Casa Legislativa com alunos do 5º período de Relações Públicas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiram e votaram 26 Projetos de Lei durante sessão plenária desta segunda-feira (07/08), no plenário Adriano Jorge. A reunião de trabalho também foi marcada pela presença do secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, que detalhou ações destinadas à área.
Belém (PA) – O governador do Amazonas, Wilson Lima, apresentou avanços obtidos em programas realizados no estado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e reforçou a importância do apoio do banco para novos projetos ambientais no Amazonas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (7), a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A soma das acusações pode chegar a 30 anos de prisão.
Manaus (AM) – De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), entrou em deliberação, nesta segunda-feira (7/8), o projeto de lei que institui na capital a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas com endometriose.
