Manaus (AM) – Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 780/2024, que obriga hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde, públicas e privadas, a notificarem a polícia e o Conselho Tutelar sempre que identificarem casos suspeitos ou confirmados de gravidez em meninas menores de 14 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), no próximo domingo (9), em Santa Marta, na Colômbia. Para ele, será o ambiente apropriado para discutir a movimentação militar dos Estados Unidos na região do Caribe e na costa da Venezuela.
Brasília (DF) – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), em votação simbólica, o projeto de lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que ganham até R$ 5 mil mensais.
Brasília (DF) – O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado.
Brasília (DF) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira (4) no Senado Federal, em um ambiente político marcado pela repercussão da operação do governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV) nos Complexos da Penha e do Alemão, que terminou com 121 mortos.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 125 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (3/11).
Manaus (AM) – Setenta e cinco anos depois da criação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra não apenas a longevidade da missão de zelar pelo uso correto dos recursos públicos, mas também uma profunda transformação na forma como julga e conduz os processos.
Manaus (AM) – O advogado Flávio Cordeiro Antony Filho registrou, na tarde de quinta-feira (30/10), em Manaus, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), a inscrição como candidato para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Brasília (DF) – O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos.
Manaus (AM) – Com a presença de mais de 300 participantes, incluindo gestores públicos, acadêmicos e profissionais de tecnologia, o Tribunal de Contas do Amazonas realizou na manhã desta quinta-feira (30/10) o evento “TCE 75+.
Manaus (AM) – O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem, até 1º de janeiro de 2026, o mesmo modelo federal de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido com ministros desde as 10h desta quarta-feira (29) para tratar dos desdobramentos da Operação Contenção, ocorrida no Rio de Janeiro. O encontro emergencial está acontecendo no Palácio da Alvorada.
Manaus (AM) – O secretário de Estado da Casa Civil do Amazonas, o advogado Flávio Cordeiro Antony Filho, obteve uma vitória parcial na Justiça Federal que pode reconfigurar a disputa pela vaga de desembargador do TJAM pelo Quinto Constitucional.
Manaus (AM) – O chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas, o advogado Flávio Antony, ingressou com um Mandado de Segurança na Justiça Federal com o objetivo de suspender uma regra do edital e garantir seu direito de concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo Quinto Constitucional.
Manaus (AM) – Em uma trajetória marcada pelo trabalho, empatia e compromisso com o povo amazonense, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) alcançou, nesta terça-feira (28/10), a marca de 1.000 dias de mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Manaus (AM) – O contrato de R$ 1,9 bilhão firmado entre o Governo do Amazonas e a Organização Social (OS) IDEAS para gerir o Complexo Hospitalar Leste – que engloba os prontos-socorros João Lúcio e da Criança Zona Leste – está no centro de uma nova polêmica na saúde estadual.
Manaus (AM) – Um dia após a grande repercussão de um vídeo em que o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, reafirmava total apoio à pré-candidatura de Professora Maria do Carmo ao Governo do Amazonas, o partido confirmou o deputado federal Capitão Alberto Neto como pré-candidato ao Senado.
Brasília (DF) – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos favoráveis e 7 contrários, arquivar a representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar.
Itália – O Ministério Público da Itália emitiu nesta terça-feira (22) parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está detida em Roma desde julho. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por representar o governo brasileiro no processo.
Manaus (AM) – O projeto começou a tramitar na CMM esta semana e a Iniciativa Visa fortalecer as políticas públicas de proteção à infância no município de Manaus através de ações efetiva nas ruas e movimentos junto aos órgãos envolvidos na Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente.
Manaus (AM) – A inauguração da primeira etapa da rede de esgoto do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) promoveu, pela primeira vez desde o rompimento entre os grupos no início de 2024, um encontro entre o governador Wilson Lima (União) e o vice-prefeito Renato Júnior (Avante), principal aliado do prefeito David Almeida.
Manaus (AM) – Para reforçar a posição de referência nacional em tecnologia e inovação, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoverá, no dia 30 de outubro, o evento “TCE 75+ – Transformação Digital e Inteligência Artificial no Controle Público”.
Manaus (AM) – Em um gesto de reconhecimento, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu, nesta terça-feira (21/10), servidores aposentados e em abono de permanência para uma manhã de celebração e homenagens.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou nesta terça-feira (21/10) a cerimônia de posse do ativista ambiental Amauri Gomes (União Brasil) como vereador da 19ª Legislatura.
Manaus (AM) – O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus para o vereador de Manaus Rosinaldo Bual (Agir), que está preso desde o dia 3 de outubro na Operação Face Oculta. A decisão, divulgada na segunda-feira (20/10), mantém o parlamentar no presídio.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, pasta responsável pela relação do governo com os movimentos sociais.
Manaus (AM) – Há 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai muito além de fiscalizar as contas públicas, ele transforma realidades. Da capital aos municípios mais distantes, mais de 100 mil pessoas já foram diretamente impactadas por suas ações educativas, sociais e ambientais.
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus deu um passo crucial no planejamento financeiro ao encaminhar à Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última semana, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2026.
Manaus (AM) – O atual secretário de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Caio André (União Brasil), cumpriu o rito formal e tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na sexta-feira (17/10). Ele assume a vaga deixada pela vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que se tornou deputada estadual.
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reforçam a importância de que os municípios concluam as diligências de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) para garantir o recebimento da Complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
