Manaus (AM) – O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus para o vereador de Manaus Rosinaldo Bual (Agir), que está preso desde o dia 3 de outubro na Operação Face Oculta. A decisão, divulgada na segunda-feira (20/10), mantém o parlamentar no presídio.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, pasta responsável pela relação do governo com os movimentos sociais.
Manaus (AM) – Há 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai muito além de fiscalizar as contas públicas, ele transforma realidades. Da capital aos municípios mais distantes, mais de 100 mil pessoas já foram diretamente impactadas por suas ações educativas, sociais e ambientais.
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus deu um passo crucial no planejamento financeiro ao encaminhar à Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última semana, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2026.
Manaus (AM) – O atual secretário de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Caio André (União Brasil), cumpriu o rito formal e tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na sexta-feira (17/10). Ele assume a vaga deixada pela vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que se tornou deputada estadual.
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reforçam a importância de que os municípios concluam as diligências de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) para garantir o recebimento da Complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) assumir a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
Manaus (AM) – De olho no crescente problema das perseguições, especialmente no ambiente virtual, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 899/2025, que institui as diretrizes de educação e prevenção ao stalking, batizado de “Conexão Segura”.
Manaus (AM) – Em sessão especial no dia 16 de dezembro, o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a apreciará as contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de 2024.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas da Secretaria Municipal de Educação de Autazes referentes ao exercício de 2023 e determinaram a aplicação de R$ 34,1 mil em multas ao então secretário Marcelo Barbosa da Silva.
Manaus (AM) – O secretário de Cultura e Economia Criativa (SEC-AM), Caio André Oliveira, confirmou que voltará a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele assumirá o posto deixado pela Professora Jacqueline (União Brasil), que tomou posse como deputada estadual na Aleam.
Manaus (AM) – Em comemoração aos 173 anos de Parintins, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) celebrou a trajetória do município como símbolo de cultura, resistência e desenvolvimento amazônico, reafirmando o compromisso com o futuro da Ilha Tupinambarana.
Itacoatiara (AM) – Um episódio controverso marcou a sessão ordinária da Câmara Municipal de Itacoatiara, a 176 quilômetros de Manaus, na noite de terça-feira (14/10). O vereador Hygor Magalhães (DC) expulsou o jornalista Melk Santos, do Portal Online Multimídia, do plenário, chegando a ameaçar algemá-lo caso não deixasse o local imediatamente.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (14/10), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou a cerimônia de posse da Professora Jacqueline, primeira suplente do partido União Brasil, como deputada estadual da 20ª Legislatura.
Manaus (AM) — O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, no último sábado (11/10), a cassação do mandato do vereador Elan Alencar (DC), reeleito em 2024. A decisão confirma a anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Democracia Cristã e invalida todos os votos obtidos pela legenda nas últimas eleições municipais.
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido.
Manaus (AM) – O futuro político do vereador Elan Alencar (DC) está nas mãos do juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, da 62ª Zona Eleitoral. O magistrado analisa, no momento, os embargos de declaração apresentados pelo vereador e por Joana Cristina França da Costa, cuja candidatura foi apontada como fictícia.
Manaus (AM) – A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) realizou, nesta segunda-feira (13/10), um discurso emocionado de despedida na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A parlamentar deixa o cargo para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em substituição à deputada Joana D’arc (União Brasil).
Manaus (AM) – No período de 13 a 15 de outubro, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizará o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”, voltado a secretários municipais de Meio Ambiente e coordenadores da Defesa Civil.
Manaus (AM) – Em uma iniciativa inédita para proteger a saúde mental de quem protege a sociedade, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 422/2025. A proposta institui a Política Estadual de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Síndrome de Burnout para profissionais da segurança pública no Amazonas.
