Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu admitir a Representação ingressada pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) para investigar graves irregularidades na gestão educacional da Prefeitura Municipal de Careiro.
Brasília (DF) – O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela reportagem. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (11/12), em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli
Manaus (AM) – Durante votação na tarde desta quinta-feira (11/12), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de US$ 60 milhões, aproximadamente R$ 370 milhões.
Manaus (AM) – Por meio do Projeto de Lei nº 823/2025, o pedido da Prefeitura de Manaus de renegociação de dívida junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM)
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou na tarde desta quarta-feira (10), a posse do vereador Amauri Gomes, entrando na vaga do União Brasil após 17 dias da saída da vereadora e atual deputada estadual Professora Jacqueline.
Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma proposta de emenda à Constituição que diminui a carga máxima de trabalho no país, passando das atuais 44 horas para 36 horas semanais.
Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Brasília (DF) – A sessão que discutia o projeto de dosimetria de penas no Congresso foi interrompida nesta terça-feira (9/12) após uma confusão generalizada que terminou com o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) sendo retirado à força pela polícia legislativa.
Manaus (AM) – Em sessões especiais realizadas na manhã desta terça-feira (9/12), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu pareceres prévios pela aprovação com ressalvas das contas do Governo do Amazonas referentes aos exercícios de 2023 e 2024, do governador Wilson Lima.
Rio de Janeiro (RJ) – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, na tarde desta segunda-feira (8), derrubar a prisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), detido pela Polícia Federal na semana anterior.
Brasília (DF) – O União Brasil decidiu nesta segunda-feira (8) expulsar do partido o ministro do Turismo, Celso Sabino. A decisão foi tomada pela executiva nacional da legenda. Foram 24 votos pela expulsão em votação secreta.
Manaus (AM) – O deputado federal Silas Câmara (Republicanos/AM) divulgou, neste sábado (6/12), uma Nota de Esclarecimento nas redes sociais confirmando a crise no casamento com a também deputada federal Antônia Lúcia.
Manaus (AM) – Uma nova pesquisa divulgada pela Census Consultoria, realizada entre os dias 1º e 4 de dezembro, traz um retrato de forte tensão política no Amazonas, com altos índices de insatisfação popular e um cenário eleitoral competitivo tanto para o governo quanto para o Senado.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O projeto enviado pelo Executivo Municipal estabelece um orçamento total de R$ 12 bilhões.
Florianópolis (SC) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi reconhecido, nesta quinta-feira (4/12), com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
Manaus (AM) – Nesta quinta-feira (4/12), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública.
Rio Preto da Eva (AM) – A deputada federal do Acre Antônia Lúcia (Republicanos) protagonizou um episódio tenso na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, no Amazonas, nesta quinta-feira (4/12). A parlamentar invadiu o plenário durante o expediente legislativo e, aos gritos, exigiu a presença da vereadora Katwyssya Martinelli, apontada por ela como suposta amante do deputado federal e pastor da Assembleia de Deus, Silas Câmara.
Manaus (AM) – Um momento de descontração nas redes sociais acabou confirmando uma articulação política importante em Manaus. Um vídeo postado na noite de terça-feira (2/12) pelo secretário Sabá Reis (Avante), que mostra a recepção animada de seus cachorros ao chegar em casa, revelou o “spoiler” dado pelo prefeito David Almeida (Avante) em meados de novembro: Sabá Reis é o novo membro do PDT.
Manaus (AM) – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou cinco emendas ao Projeto de Lei nº 924/2025, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026.
Manaus (AM) – A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) tornou públicas, nesta terça-feira (2/12), uma série de acusações graves contra o marido, o deputado federal e pastor da Assembleia de Deus no Amazonas, Silas Câmara (Republicanos-AM).
Manaus (AM) – A conselheira Yara Amazônia Lins tomou posse, na segunda-feira (1º/12), para o terceiro mandato como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, na segunda-feira, 1º de dezembro, às 10h, a Sessão Solene de Posse do novo Corpo Diretivo para o biênio 2026/2027, no auditório da Corte de Contas, na avenida Efigênio Salles, Aleixo.
Brasília (DF) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) representou o estado no lançamento nacional do Manual de Controle Externo das Políticas Penais do Estado do Amazonas durante o 2º Encontro Nacional de Alta Gestão em Políticas Penais, realizado na quinta-feira (27/11), em Brasília.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está protelando a convocação do primeiro suplente do União Brasil, Caio André (secretário de Cultura do Amazonas), após a posse da vereadora Professora Jacqueline como deputada estadual na última segunda-feira (24/11).
Manaus (AM) – Para fortalecer a prevenção e a conscientização sobre a violência de gênero, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) “Homem que Respeita”.
Brassília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (27), que encaminhou ao Congresso Nacional dois projetos de lei que propõem a criação de novas instituições de ensino superior: a Universidade Federal Indígena (Unid) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte).
Manaus (AM) – Em solenidade a ser realizada na próxima segunda-feira (1º/12), no auditório da Corte, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins será reconduzida ao comando do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) formalizou junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) uma proposta para elevar a participação orçamentária do Judiciário estadual.
