Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com o líder da Ucrânia, Volodimir Zelensky, nesta quarta-feira (20/9), em Nova York, nos Estados Unidos. O encontro foi confirmado pelo Palácio do Planalto e deverá ocorrer na parte da tarde, mas o horário exato ainda não foi informado. A reunião bilateral será a primeira entre os dois líderes desde que Lula assumiu o mandato.
Manaus (AM) – Em uma solenidade bastante concorrida, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) concedeu, na manhã desta segunda-feira (17/9), o título de Cidadão do Amazonas ao senador Omar Aziz (PSD) e também comenda da Medalha Ruy Araújo, as duas maiores honrarias do Poder Legislativo.
Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto, agora, segue para o Senado Federal.
Manaus (AM) – A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenções e Renúncias de Receitas (DICREA), emitiu alertas direcionados aos chefes do Poder Executivo de oito municípios do interior do estado.
Manaus (AM) – O prefeito David Almeida destacou, no início da noite desta quinta-feira (14), os aprendizados que a comitiva formada por representantes da Prefeitura de Manaus obteve durante os três dias que participou de um programa de troca de experiências relacionadas à gestão, em Boston, nos Estados Unidos.
Manaus (AM) – O Projeto de Lei nº 835/2023 que cria o protocolo “Mulher Segura” foi apresentado pela deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos). De acordo com a Deputada o assunto é preocupante e precisa vir a tona antes que a casa legislativa, e a SSP, passe a contabilizar mortes de mulheres após serem violentadas ou destratadas por condutores despreparados.
Boston (EUA) – O prefeito de Manaus, David Almeida, cumpriu o terceiro dia de agenda institucional em Boston, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira, 13 onde participou de mais um encontro do programa Epic (Innovation For Cities), com ênfase em cidades inteligentes.
Manaus (AM) – Tramita na 17ª Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desde esta quarta-feira (13/9), o projeto de lei (PL) 402/2022, que reconhece a prática da capoeira como uma manifestação cultural e esportiva.
Brasília (DF) — A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira (13/9) contra o recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) para anular a decisão que cassou seu mandato.
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que o primeiro réu julgado pelos atentados de 8 de janeiro cumpra pena de 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses em regime fechado e 1 ano e quatro meses em regime aberto, além de multa.
Boston (EUA) – O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, nesta terça, 12/9, ao lado dos titulares das secretarias municipais do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Jr; de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior; e de Finanças (Semef), Clécio Freire, do programa EPIC, em Boston (EUA), que visa apresentar novos modelos de inovação e desenvolvimento tecnológico.
Brasília (DF) — Nesta terça-feira (12/9), o Governo Federal anunciou a antecipação de R$ 10 bilhões a Estados e municípios como forma de compensação às perdas relacionadas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).A antecipação do repasse, que deveria acontecer apenas em 2024, foi anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Manaus (AM) — Foi aprovado, nesta terça-feira (12/9), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n°270/2022, que visa estabelecer medidas para proteger gestantes e parturientes contra a violência obstétrica, bem como para informá-las sobre essa conduta. O PL é de autoria do vereador João Carlos (Republicanos).
Manaus (AM) – De janeiro de 2022 a julho de 2023, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) protestou quase R$5 milhões em multas aplicadas a gestores de órgãos jurisdicionados.
Manaus (AM) – De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), o projeto de lei (PL) 101/2023 que exige a reserva de 5% de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência (PcD), mobilidade reduzida, idosos e gestantes em praça de alimentação tem parecer favorável.
Manaus (AM) – Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado no domingo (10/9), a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promoveu a ação “Se precisar, peça ajuda!”, na zona Norte de Manaus.
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados terá uma semana importante de votações, podendo aprovar uma série de projetos que flexibilizam a legislação eleitoral. São propostas que mexem na política de cotas, enfraquecendo candidaturas de negros e de mulheres, e que ampliam prazos para candidatos e partidos prestarem contas de seus gastos nas campanhas.
Brasília (DF) — Pela primeira vez, o Brasil vai liderar o G20. A gestão ocorrerá entre 1º de dezembro deste ano e 30 de novembro de 2024. A presidência do grupo foi transmitida, neste domingo (10/9), pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o encerramento da 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do grupo, que ocorre em Nova Déli, na Índia.
Manaus (AM) – Programação noturna voltada a atividades de ginástica, zumba e outras modalidades é uma das novidades da 3ª edição da Câmara Cidadã, agendada para os próximos dias 14 e 15 deste mês.
Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de devolver 128 presentes à União. Os itens foram recebidos de autoridades estrangeiras e incorporados ao acervo privado do político, enquanto ele presidia o país, de forma indevida, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Manaus (AM) — Quase quatro meses afastado da Prefeitura de Borba, Simão Peixoto (Progressistas) deve ser reconduzido ao cargo, às 16h, desta sexta-feira (8/9). O retorno é resultado de votação, apertada, obtida em favor do político no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na última quarta-feira (6/9). Foram quatro votos favoráveis e três contrários à recondução de Peixoto à admiração de Borba, cidade 151 quilômetros de Manaus.
Manaus (AM) – Adotando o símbolo arquitetônico mais marcante do Poder Legislativo Municipal, a identidade visual da Câmara de Manaus está repaginada. A nova identidade visual da CMM, que pode ser vista na TV Câmara – canal 6.3 em TV aberta e em todas as redes sociais do parlamento, traz, desde o mês de agosto, os imponentes arcos que integram o conjunto arquitetônico da Casa do Povo.
Manaus (AM) — Dentro de três dias, as contas referentes ao ano de 2021 da Câmara Municipal de Manaus (CMM) serão julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O processo relacionado à gestão do ex-presidente da Casa, o vereador David Reis(Avante), consta na pauta da próxima segunda-feira (11/9), na qual também estão previstos o julgamento de mais 77 processos.
Manaus (AM) — Nesta quinta-feira (7/9), a Polícia Federal (PF) aceitou uma proposta de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid. O acordo ainda precisa do “sinal verde” do Ministério Público Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que precisam homologar e elaborar os termos para a delação.
Manaus (AM) – Faltando uma semana para a realização da 3ª edição da Câmara Cidadã, na zona norte da capital, moradores e comunitários vivem um sentimento de alegria e expectativa para o projeto. O evento, promovido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) acontece nos dias 14 e 15 de setembro, levando serviços gratuitos ao Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova.
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou, nesta terça-feira (6/9) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência – uma espécie de delação premiada – foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro.
Manaus (AM) — Em votação apertada, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, decidiu a recondução imediata do prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas), ao cargo, nesta quarta-feira (6/9). Foram quatro votos favoráveis e três contrários ao retorno do político à prefeitura da cidade, distante 151 quilômetros da capital amazonense.
Brasília (DF) — O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11/9). A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (6/9), porém, o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), propôs, judicialmente, a convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2003. No entanto, a Casa Legislativa depende da decisão judicial que vai determinar de que forma o chamamento será feito.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5/9), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.
