Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do estado do Amazonas (TCE-AM) julga, nesta terça-feira (9/7), 54 processos. O julgamento ocorre a partir das 10h, durante 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook, Instagram e YouTube.
Brasília (DF) — A Polícia Federal (PF) entregou, nesta sexta-feira (5/7), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciados no caso das joias sauditas. A entrega foi feita pessoalmente por representantes da corporação no protocolo de processos da Corte.
Manaus (AM) – Em reconhecimento ao desempenho nas redes sociais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque durante o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC), realizado na manhã desta sexta-feira (5/7).
Manaus (AM) – Referência na Região Norte, o Data Center do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 5 anos nesta quinta-feira (5/7). A estrutura tecnológica garantir segurança, estabilidade e celeridade aos sistemas e tramitação 100% digital dos processos da corte de contas.
Brasília (DF) — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral. Na decisão assinada na última quarta-feira (3/7), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade.
Brasília (DF) — A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4/7) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
Manaus (AM) – O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, na manhã desta quarta-feira (3/7), a lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal.
Manaus (AM) — A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Ipixuna terão de devolver R$ 27,7 mil aos cofres públicos, segundo determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), emitida nesta terça-feira (2/7). A devolução terá de ocorrer porque a Corte de Contas julgou irregular um convênio firmado, em 2020, entre a pasta e a administração municipal, na época representadas por Petrucio Pereira de Magalhães e Maria do Socorro de Paula Oliveira, respectivamente.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã desta segunda-feira (1), o Projeto de Lei nº 410/2023, que tem como objetivo criar um abrigo municipal para animais abandonados. De acordo com o PL, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), a capital registrou um aumento de 61% no índice de animais abandonados, no período entre julho de 2020 e o primeiro trimestre de 2021. Ao todo, durante a Sessão Plenária, 22 Projetos de Lei foram debatidos pelos vereadores.
Manaus (AM) – A partir das 18h desta segunda-feira (1º/7) até dia 6 de outubro, às redes sociais da Câmara Municipal de Manaus Diretoria de Comunicação da CMM ficarão desativadas. A medida é em cumprimento à Lei Eleitoral 9.504/97, que estabelece normas e condutas vedadas sobre as eleições.
Manaus (AM) – Ao que tudo indica, o Partido Liberal (PL) está muito próximo de fechar uma aliança com o Novo para disputar a eleição majoritária de Manaus. Em reunião, a empresária Maria do Carmo Seffair firmou compromisso com o deputado federal Alberto Neto e pode vir como vice dele na chapa para concorrer à Prefeitura de Manaus.
Na última semana, o apresentador do programa Sinal Livre, Willace Souza, deixou internautas e telespectadores ansiosos com uma série de vídeos compartilhados de um grande anúncio que foi revelado na sexta-feira (28). O apresentador produziu vários vídeos que foram divulgados tanto em suas redes sociais quanto ao vivo no programa para anunciar que este ano ele não será candidato a vereador de Manaus.
Manaus (AM) – Nesta sexta-feira (28/6), em reunião de alinhamento com o Ministro de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o governador Wilson Lima entregou ofício com demandas prioritárias na área de assistência social para as ações de enfrentamento à estiagem no estado do Amazonas. O encontro ocorreu em um hotel, na zona Oeste da capital.
Manaus (AM) – A ampliação do recesso do meio do ano da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de 15 para 30 dias, foi aprovada pela Mesa Diretora da Casa. Conforme o requerimento, as sessões plenárias ficarão suspensas de 1º a 31 de julho.
O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou que pretende prestigiar o Festival de Parintins e que quando for à ilha tupinambarana vai escolher um boi para torcer. A declaração foi dada em um vídeo, publicado pelo pré-candidato à Prefeito de Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, nesta quinta-feira (27).
Manaus (AM) – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em votação conduzida pelo presidente Roberto Cidade (UB), na manhã desta quarta-feira (26/6). A LDO foi enviada pelo Poder Executivo para análise do Parlamento Estadual no fim de maio e tramitou como projeto de lei (PL) nº 364 de 2024, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 54 de 2024.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), confirmou, nesta quarta-feira (26/06), a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa Legislativa para esta sexta-feira (28/6). Com isso, cerca de 2,3 mil colaboradores vão receber 50% do 13º salário.
Manaus (AM) – As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento parcial a pedidos de advogados em ação rescisória, os quais argumentaram que em processo anterior tiveram fixados honorários sucumbenciais em desacordo com o previsto no Código de Processo Civil.
Manaus (AM) – O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance.
Manaus (AM) – O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, na sessão desta terça-feira (25/6), a escolha de nome da a juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo para a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na classe dos magistrados – juiz de direito.
