Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Leila Caram Costa morreu nesta terça-feira (3/12) aos 99 anos. O enterro será em Mogi das Cruzes (SP).
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta sexta-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, da Frente Ampla. Esta foi a primeira viagem internacional de Orsi após sua vitória nas eleições presidenciais, realizadas no último domingo (24), quando derrotou o conservador Álvaro Delgado, apoiado pelo atual presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou.
Manaus (AM) – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), filha do ex-candidato a vice-prefeito Coronel Menezes (PP), gerou polêmica ao propor um projeto de lei que sugeria a criação de uma data em referência à tentativa de golpe promovida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no dia 8 de janeiro deste ano, envolvendo ataques ao Congresso Nacional e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, na quarta-feira (27/11), uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), após sua reeleição, para reiterar e estreitar laços, além de manter a harmonia entre os dois poderes. O encontro ocorreu na sede do TJAM, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da cidade.
Manaus (AM) — Nesta quinta-feira (28/11), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou a Revista Científica, voltada à fiscalização e ao controle interno. O lançamento da publicação aconteceu no auditório da Corte e reuniu mais de 300 pessoas, entre servidores públicos, estudantes, gestores, autoridades do Judiciário e da política.
Manaus (AM) – Em Sessão Extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, nesta quarta-feira (27/11), a então promotora de Justiça Nilda Silva de Sousa foi empossada no cargo de procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo critério de merecimento.
Brasília (DF) — O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi informado de que oficiais do Exército tornariam pública uma carta endereçada ao então comandante da Força, general Marco Antônio Freire Gomes, como forma de pressionar o militar a aderir a uma tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022.
Manaus (AM) – No próximo dia 20 de dezembro, o conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de Manaus, David Almeida, relativas ao exercício de 2023. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Auditório da Corte de Contas.
Manaus (AM) —O ex-presidente da Câmara Municipal de Juruá, Raimundo Marcondes de Oliveira dos Santos, terá de devolver aos cofres públicos R$ 306,8 mil, sendo R$ 293,2 mil de alcance e R$ 13,6 mil em multas. O valor a ser devolvido foi determinado pelo Tribunal de Constas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante 42ª Sessão Ordinária, e é referente à prestação de contas da Casa Legislativa referente ao exercício de 2014.
Brasília (DF) — A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022. A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Manaus (AM) — Marcando um importante passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem, no dia 28 de novembro, o lançamento da Revista Científica do TCE-AM. O periódico tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno das atribuições das cortes de contas.
Manaus (AM) – Em uma ação que simboliza a harmonia entre os poderes, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu, na tarde desta sexta-feira (22/11), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), acompanhado de sua comitiva composta por procuradores do município.
Brasília (DF) — Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do acordo de delação premiada do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal (PF) na oitiva realizada na última terça-feira (19/11).
Manaus (AM) – Em julgamento nesta quinta-feira (21/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou os recursos contra a candidatura do prefeito eleito de Coari, Adail Pinheiro, e confirmou a elegibilidade do prefeito.
Brasília (DF) — A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta quinta-feira (21/11), o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.
Manaus (AM) – A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, participaram, na noite desta quarta-feira (20), da cerimônia de abertura do 94º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge) e do 6º Fórum Nacional Fundiário, no Teatro Amazonas.
Brasília (DF) — O PT apresentou, nesta quarta-feira (20/11), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2022.
Brasília (DF) — A Polícia Federal (PF) apurou que o plano golpista elaborado por militares para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impresso no Palácio do Planalto, em novembro de 2022. De acordo com a corporação, o planejamento foi elaborado pelo general da reserva Mário Fernandes, que ocupava o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro.
Brasília (DF) — Na véspera da abertura da Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um dia intenso, com reuniões bilaterais com 11 chefes de Estado e de Governo neste domingo (17/11). Os encontros ocorrerão do Forte de Copacabana, mesmo lugar em que o presidente se encontrou, no último sábado (16/11), com o secretário-geral da ONU, António Guterres.
Manaus (AM) – Destaque entre os tribunais de contas do país na apresentação dos resultados do ciclo 2024 do Marco de Medição dos Tribunais de Contas, as boas práticas desempenhadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem servir de modelo para os demais órgãos de contas do país.
Rio de Janeiro (RJ) – Nesta quinta-feira (14/11), no Rio de Janeiro (RJ), o prefeito de Manaus, David Almeida, participou da abertura do Urban 20 (U20) e do G20 Social, eventos que antecedem a Cúpula do G20, a ser realizada, nos dias 18 e 19 de novembro na capital fluminense. As reuniões envolvem a participação de prefeitos das maiores cidades do mundo e das capitais do país sede.
Manaus (AM) — Com apenas dez dos 41 vereadores presentes, a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta quarta-feira (13/11) foi cancelada.
Foz do Iguaçu (PR) — A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou, nesta quarta-feira (13/11), que o 1º Encontro Nacional de Mulheres no Sistema de Controle será realizado em Manaus, um marco inédito para fortalecer a atuação feminina na área. O anúncio ocorreu em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Brasília (DF) – A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta-feira (13) o número de assinaturas necessário para ser protocolada na Câmara dos Deputados. Segundo a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, já são quase 200 nomes
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta terça-feira (12/11), manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para
Manaus (AM) — A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o ouvidor do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, o conselheiro Érico Desterro, além de procuradores e servidores, participam do 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (9º ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento tem como tema: “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas” e reúne dois mil participantes.
Brasília (DF) — O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6×1. O tema está entre os mais comentados da plataforma X. Com a pressão social, cresceu, no intervalo de uma semana, de 60 para 134 o total de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC).
Manaus (AM) – O conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), presidiu, nesta segunda-feira (11), a reunião do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, terá uma agenda em Manaus, no dia 17 deste mês, onde visitará a Floresta Amazônica e se reunirá com líderes locais, indígenas e outros que trabalham na preservação e proteção do ecossistema. A informação foi divulgada pela secretária de Imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, na noite desta quinta-feira (7).
Manaus (AM) – Em decisão inédita, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi reeleita para liderar a Corte no biênio 2026-2027.
