Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4/3) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 62 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na partir das 10h desta terça-feira (5/3).
Brasília (DF) — Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa.
Manaus (AM) – Nesta quinta-feira (29/2), a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha, foi agraciada com a “Medalha de Ouro Cidade de Manaus”, a maior honraria conferida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
São Luís (MA) — O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29/2) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos.
Manaus (AM) – Prevista para o próximo dia 11 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) terá a aula-magna do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), TCU Benjamin Zymler. O evento será realizado às 9h, no auditório do TCE-AM.
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quarta-feira (28), a premiação conquistada na 26ª edição da Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em novembro de 2023, no Ceará.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (28/2), derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos.
Manaus (AM) – Os municípios do Amazonas recebem nesta quinta-feira (29/2) mais de R$ 41 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Brasília (DF) — A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (27/2), o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor. O texto segue para análise do plenário da Casa. O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, em que o usuário cria um time virtual com jogadores reais de um determinado esporte.
Manaus (AM) – Em sessão desta terça-feira (27/2), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a escolha dos desembargadores que irão atuar em mandato temporário no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, após o fim da atual gestão (em maio deste ano) e até a posse da gestão que comandará a Corte Eleitoral no biênio 2025-2027, a qual está marcada para 21/01/2025.
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (26/2), a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) anunciou que não haverá contratação de plano privado de assistência à saúde e assistência odontológica para os servidores da administração municipal.
Brasília (DF) – Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios estão em estudo para a possível destinação a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos, entre outros. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Manaus (AM) — Neste domingo (25/2), o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai apoiá-lo na corrida à Prefeitura de Manaus nas Eleições Municipais deste ano, que acontecerão no dia 6 de outubro deste ano. A informação foi dada pelo próprio parlamentar, que está em São Paulo (SP), onde participa de uma manifestação pró-Bolsonaro, na avenida Paulista.
Brasília (DF) – O motorista suspeito de invadir a área de sergurança do Palácio do Alvorada estava bêbado e errou o caminho para casa, segundo informaram fontes da Polícia Federal ao Correio.
Brasília (DF) – Um motorista que dirigia um veículo modelo Ford Ka, de cor preta, tentou invadir o Palácio da Alvorada, em Brasília, na manhã deste sábado (24/2).
Manaus (AM) – Na manhã deste sábado (24/2), o deputado estadual Delegado Péricles (PL) postou vídeo nas redes sociais com Jair Bolsonaro (PL), ao fundo, em São Paulo, já na concentração para o ato “em favor da democracia”, organizado pelo ex-presidente da República, previsto para este domingo (25/2), às 15h, na avenida Paulista.
Manaus (AM) – O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) lançou, na manhã desta sexta-feira (23/02), a pré-candidatura a Prefeito de Manaus, pela federação PSDB-Cidadania, em um evento que reuniu mais de 600 pessoas, na Zona Norte de Manaus.
Manaus (AM) – Por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) está com inscrições abertas para visitas técnicas às instalações da Casa.
Manaus (AM) – Nesta quinta-feira (22/2), o secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo, entregou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Jorge Lins, o prognóstico da estiagem para o ano de 2024.
Brasília (DF) – A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.
Manaus (AM) – Na tarde desta quarta-feira (21/2), a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal para depor no inquérito sobre suposta agressão cometida pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior contra ela.
Manaus (AM) – Após negar candidatura à Prefeitura de Manaus nas redes sociais, em dezembro de 2023, o deputado federal Amon Mandel (Cidadania) terá a pré-candidatura ao cargo de Executivo Municipal lançada pela Federação PSDB/Cidadania nesta sexta-feira (23/2).
Manaus (AM) — Diárias recebidas por vereadores e servidores de forma irregular levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Humaitá, com determinação para que o então gestor-responsável, Luiz Alexandre Rogério de Oliveira, devolva o total de R$ 63,6 mil aos cofres públicos. A decisão unânime foi proferida na manhã desta quarta-feira (21/2), durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Brasília (DF) – O senador Omar Aziz (PSD-AM) cobrou, nesta terça-feira (20/2), um posicionamento do Senado Federal sobre as mortes dos palestinos na Faixa de Gaza após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedir uma retratação do chefe do Executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter comparado os ataques de Israel contra Gaza ao Holocausto.
Brasília (DF) – Nesta terça-feira (20), em Brasília, o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, tomou posse como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2024-2025.
Brasília (DF) — A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20/2), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário.
Manaus (AM) — O trio formado por Arimar Ribeiro de Lira, conhecido como ‘O Gordinho’; Jhones De Freitas Pedrosa, o “Secreta”; e Marcley Freire de Araújo, vulgo ‘O Pinguelão’, por roubos em transportes públicos coletivos, na área do bairro Educandos, zona sul. Um quarto suspeito, conhecido como “Soneca”, segue sendo procurado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM).
Brasília (AM) – Nesta segunda-feira (19/2), em Brasília, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins dos Santos, assinou o termo de adesão ao Projeto Comunica, idealizado pelo Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para modernizar, otimizar e melhorar as ações de comunicação das Cortes de Contas em todo país.
Manaus (AM) – Aprovado nesta segunda-feira (19/2) durante votação na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei (PL) nº 143/2023, que incentiva a para Pessoas com Deficiência (PCDs) em competições esportivas públicas ou particulares, realizadas em Manaus, seguiu à sanção do Executivo Municipal.
