Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer o que eles chamaram de “protocolaço” de projetos legislativos pela redução da jornada de trabalho no setor público municipal, incluindo o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, a escala 6×1.
O encontro entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump, na semana passada em Washington, foi descrito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, como uma conversa marcada por “deferência” e respeito mútuo.
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Manaus (AM) – O governador Roberto Cidade oficializou a nomeação da jornalista Mônica Santaella para o comando da recém-reestruturada Secretaria de Coordenação Estratégica e Articulação Institucional. A pasta é vinculada diretamente ao Gabinete Pessoal do Governador ,
Manaus (AM) – A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta terça-feira (12/5), foi marcada por homenagens à desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, em sua última participação no colegiado antes da aposentadoria, marcada para a quinta-feira (14/5).
Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou visita ao Amazonas nos dias 25 e 26 de maio, em uma agenda que deve reunir ministros, parlamentares e lideranças políticas em Manaus.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet que disputa o cargo de secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o mais alto do colegiado internacional de países. A ONU jamais foi chefiada por uma mulher.
Manaus (AM) – O governador do Amazonas, Roberto Cidade, oficializou a nomeação de Edgar Duarte Nogueira como novo titular da Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho, publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, o texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos.
Itacoatiara (AM) – O enfraquecimento do polo moveleiro de Itacoatiara, que durante anos foi uma das principais fontes de emprego e renda do município, esteve entre os temas centrais da agenda cumprida pelo ex-prefeito de Barreirinha e pré-candidato a deputado estadual Glenio Seixas e o Deputado Federal Amom Mandel, na cidade neste fim de semana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comentar, nesta sexta-feira (8), sobre o encontro bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, nesta quinta-feira. Durante evento em que anunciou a renovação de contratos de energia elétrica em 13 estados, Lula afirmou ter dito ao norte-americano que aceita debater qualquer assunto de interesse de ambos os países.
Manaus (AM) – A recuperação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira (7). Em entrevista ao podcast Política em Foco, o ex-prefeito de Barreirinha e pré-candidato a deputado estadual, Glenio Seixas, defendeu a manutenção da rodovia como o principal meio de ligação, terrestre, do Amazonas com o restante do Brasil.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Manaus (AM) – A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) confirmou para a próxima quinta-feira (14/5) a realização da Consulta à Advocacia para a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Manaus (AM) – A vereadora Professora Jaqueline (União Brasil) vive um momento decisivo na carreira política ao ter que escolher entre permanecer na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ou assumir uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), aberta após a saída do deputado Roberto Cidade para o Governo do Estado.
Manaus (AM) – Em meio às recentes mudanças no primeiro escalão do governo, o governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), afirmou que o atual titular da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Afonso Domingues de Castro, será mantido no cargo
Manaus (AM) – Em uma cerimônia marcada por forte simbolismo cultural, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou, nesta quinta-feira (07/05), a entrega simultânea das duas maiores honrarias da Casa à artista e ativista indígena Marciele Albuquerque.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do país.
Manaus (AM) – O Plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), será palco de uma Sessão Especial nesta quinta-feira (7/5), às 11h45, para homenagear uma das vozes mais influentes da Amazônia contemporânea.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), as credenciais de sete novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas foram realizadas pela manhã no Palácio do Planalto.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro.
O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial. A opinião é da especialista em justiça e direito climático Luciana Bauer.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que a detenção do ativista brasileiro Thiago Ávila em Israel é injustificável. No dia 30 de abril, ele foi preso a bordo da Flotilha Global Sumud, com destino à Faixa de Gaza, que foi interceptada pelas forças israelenses em águas internacionais perto da Grécia.
Manaus (AM) – O governador do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou no final da manhã desta terça-feira (5/5) a substituição de titulares em 11 secretarias estaduais, em uma ampla reforma administrativa que marca o início de uma nova fase da gestão.
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta segunda-feira (4/5), a solenidade de posse do novo governador Roberto Cidade e do vice-governador Serafim Corrêa, eleitos de forma indireta pelos deputados estaduais.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (4), na capital paulista, que espera que o próximo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, seja pautado pelo diálogo.
Manaus (AM) – O deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) será empossado governador do Amazonas nesta segunda-feira (4/5), às 17h, em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), em Manaus.
