Brasília (DF) — O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.
Manaus (AM) – Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, no início da tarde desta segunda-feira (29/4), o projeto de lei nº 107/2024, proposto pelo Ministério Público do Estado (MPAM), para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores administrativos do órgão, referente ao ano de 2023.
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informa aos órgãos jurisdicionados o início do novo ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Manaus (AM) – O pré-candidato a prefeito de Manaus, deputado federal Capitão Alberto Neto, se reuniu com mais de 350 pré-candidatos a vereadores pelo Partido Liberal, na noite de quinta-feira (25/4) no Clube do Trabalhador, Zona Leste da capital.
Manaus (AM) – No cenário de primeiro turno da eleição para a Prefeitura de Manaus, é apontado empate técnico triplo, segundo pesquisa do instituto AtlasIntel, produzida em parceria com a CNN e divulgada nesta sexta-feira (26/4).
Manaus (AM) – Em função do notável desempenho e reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Justiça no Amazonas, o procurador-geral de Justiça do Estado (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi agraciado, na noite de quinta-feira (25/4), com as medalhas Tiradentes e do Mérito Policial Militar, na sede da Rocam no Quartel do 2º Batalhão de Policiamento de Choque. Na ocasião, a promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Márcia Oliveira, também recebeu a medalha Tiradentes em reconhecimento pela luta e dedicação à sua destacada atuação.
A secretária nacional de mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Anne Moura, desistiu de sua pré-candidatura à Prefeitura de Manaus e agora concorrerá a uma vaga na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Anne decidiu apoiar a pré-candidatura do ex-deputado federal Marcelo Ramos para prefeito de Manaus, selando uma aliança em um encontro em Brasília que contou com a presença e as bênçãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Amapá (AM) – Estão abertas as inscrições gratuitas para participar da 2ª Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento do Amapá. Promovido pela Suframa, o evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio, a partir das 9h, no auditório da Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio-AP), localizado no Centro de Macapá.
Codajás (AM) – Pelos relevantes serviços prestados à Justiça e ao município de Codajás (a 297 quilômetros de Manaus), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu o título de Cidadão Honorário de Codajás, em solenidade realizada na Câmara Municipal da cidade, na manhã desta quinta-feira (25/4).
Manaus (AM) – O coordenador-geral de Desenvolvimento Regional da Suframa, Igor Bahia Costa, representou a Autarquia nesta quarta-feira (24), no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), na audiência pública “Impactos econômicos das obras da BR-319 nos estados do Norte”.
Brasília (DF) – Em Brasília, representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Josué Cláudio Neto participou do lançamento da Agenda Legislativa 2024 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24/4).
Manaus (AM) – Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (24/4), o reajuste de 3,86% para os servidores efetivos, ativos e inativos, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Manaus (AM) – Aliado do prefeito de Manaus, David Almeida, por exatos oito meses, o ex-diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, agora joga do outro lado. O nome dele foi escolhido para assumir a coordenação da campanha do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), pré-candidato à Prefeitura de Manaus.
Brasília (DF) — O Google anunciou, nesta quarta-feira (23/4), que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.
Manaus (AM) – Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) se reuniram nesta terça-feira (23), na sede da Suframa, com o superintendente Bosco Saraiva, o superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira, e servidores da Coordenação-geral de Gestão Tecnológica para discutir potenciais ajustes e aprimoramentos na Lei de Informática da Zona Franca de Manaus, em especial no que diz respeito ao acompanhamento de recursos direcionados a Fundos de Investimento em Participações (FIPs).
Manaus (AM) – Em Sessão Extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o então promotor de Justiça Elvys de Paula Freitas foi empossado no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo critério de antiguidade.
Brasília (DF) – O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23/4), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo corregedor nacional de Justiça.
Manaus (AM) — O ex-secretário da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Paulo Ricardo Rocha Farias, foi multado em R$ 34,1 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), valor que quando pago terá como destino os cofres públicos. A determinação, emitida na manhã desta terça-feira (23/4), é referente a irregularidades encontradas na prestação de contas da pasta do ano de 2019.
Manaus (AM) – O pré-candidato a Prefeitura de Manaus, deputado estadual Roberto Cidade, ao lado do governador Wilson Lima, ambos do União Brasil, se reuniram na noite desta segunda-feira, 22/4, com aproximadamente 160 pré-candidatos a vereador pelo União Brasil, PP e Podemos. As siglas compõem o arco de alianças à pré-candidatura de Cidade à gestão municipal.
Manaus (AM) – Foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira, 22/4, em sessão extraordinária, o ajuste no Projeto de Lei nº 69/2024, do Executivo municipal, que autoriza empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil, para investimentos em obras estruturantes na cidade, em áreas como educação, saúde, infraestrutura e transporte público.
Nhamundá (AM) – Por meio da Promotoria de Nhamundá, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) propôs um Inquérito Civil (IC) nº 254.2024.000001 para investigar supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 38/2023, conduzido pela Prefeitura Municipal do município.
Manaus (AM) – Por 22 votos a 17, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (22/4), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Manaus a contrair o empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil. Agora, o projeto de lei nº 069/2024 segue à sanção do Executivo Municipal.
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (22/4), foi realizada uma reunião de alinhamento para o programa de fiscalizações por teleauditoria, como parte do Sistema de Fiscalização à Distância (SFD) do o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Manaus (AM) – Prevista para esta segunda-feira (22/4), a reunião do colegiado de líderes para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ‘Caixa 2’ da Semcom, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi reagendada para amanhã (23/4).
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (23/4), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) avaliam 101 processos, a partir das 10h. Do total de processos, 22 fazem parte da pauta de adiados e que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, oito tomadas de contas especial, cinco prestações de contas, quatro representações, três recursos, um embargo de declaração e uma denúncia.
Manaus (AM) – Com 22 votos a favor e 18 contra, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (22), o pedido de urgência da Prefeitura de Manaus para acelerar a tramitação e votação do empréstimo de R$ 580 milhões para a Prefeitura de Manaus.
Manaus (AM) — Está prevista para esta segunda-feira (22/4), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do “Caixa 2” na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que vai investigar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). Os trabalhos serão iniciados com uma reunião entre os membros da comissão.
Brasília (DF) — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário.
Manaus (AM) – Com mais de 40 anos de gestão na iniciativa privada à frente da Fametro, a professora Maria do Carmo Seffair lançou oficialmente neste sábado (20/4), a pré-candidatura à Prefeitura de Manaus, com a presença do embaixador do partido Novo, o ex-deputado Deltan Dallagnol.
Manaus (AM) – A professora, empresária e reitora da Fametro, Maria do Carmo Seffair, lança sua pré-candidatura à Prefeitura de Manaus pelo Novo-AM neste sábado (20/4), durante a 1ª Conferência Estadual do Novo Amazonas, na presença do embaixador do partido Novo, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol.
