Manaus (AM) – Como parte da programação da segunda edição da Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento de Rondônia, a Suframa realizou visitas técnicas, na tarde desta quinta-feira (18), ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e à Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Brasília (DF) – Nesta quinta-feira (18/4), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) cumpre agenda nacional, por meio do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; e da ouvidora-geral do MPAM, Jussara Maria Pordeus e Silva, que preside o Conselho Nacional de Ouvidores Gerais do Ministério Público (CNOMP), onde apresentou as proposições do CNOMP durante a 1ª Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias – 2024.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (17), 85 representantes de dezenove municípios do Amazonas foram capacitados no Sistema de Fiscalização à Distância (SFD), também conhecido como teleauditoria, em uma iniciativa conjunta da Secretaria do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (17/4), o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jorge Lins, derrubou a liminar que suspendia a votação do projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza o empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil. O magistrado determinou, ainda, que a propositura seja votada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Manaus (AM) – Com o entendimento de que a garantia da participação feminina igualitária no processo decisório dos partidos políticos é essencial para promover igualdade entre os gêneros, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) realiza às 9h, desta sexta-feira (19/4), reunião com os partidos políticos do Estado para tratar sobre a participação do público feminino nesses espaços de poder e decisão, sobretudo, neste ano eleitoral.
Brasília (DF) — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17/4), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até o limite de 35%. Esse percentual não entra no cálculo do teto constitucional – valor máximo que o servidor público pode receber.
Manaus (AM) – Com o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), será instaurada, na próxima segunda-feira (22/4), Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).
Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está entre as 11 unidades do Ministério Público que receberam a menção “excelente” por alcançar 100% de desempenho no mapa da transparência feito pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) – órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -, que avalia os portais da transparência das unidades e ramos do MP brasileiro.
Manaus (AM) — Na próxima segunda-feira (22/4), será instaurada, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). A instalação foi anunciada pelo presidente da CMM, o vereador Caio André (União Brasil).
Manaus (AM) — O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tapauá, José de Oliveira Pessoa, foi multado em R$ 125,7 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do amazonas (TCE-AM). A multa, segundo a Corte, é referente à irregularidades identificadas na prestação de constas da Casa Legislativa , referente ao exercício de 2020.
Manaus (AM) – Em vídeo publicado nas redes sociais do deputado federal Capitão Alberto Neto, nesta terça-feira (16/4), o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou que estará em Manaus nos próximos dias 3 e 4 de maio para participar de eventos promovidos pelo Partido Liberal (PL).
Manaus (AM) – Em substituição a Eduardo Lucas da Silva, o prefeito de Manaus, David Almeida, nomeou a publicitária Dermi Rayol para assumir o cargo de secretária da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). O decreto de nomeação foi publicado na edição 5.803 do Diário Oficial do Município (DOM) na última quinta-feira (15/4).
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (16/4), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam 40 processos, durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h. Do total, oito processos fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros.
Manaus (AM) – Em decisão liminar, o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior determinou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) a suspensão da votação do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Manaus a emprestar R$ 580 milhões do Banco do Brasil.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará na próxima terça-feira (16/4) para a Colômbia onde, no dia seguinte (17/4), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. O encontro será na capital Bogotá.
Manaus (AM) – O ex-deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Marcelo Ramos, realiza no próximo sábado (13), um encontro com apoiadores, às 10h, no Da Vinci Hotel, localizado no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul. Ramos anunciou a pré-candidatura à Prefeitura de Manaus no dia 6 de abril. O ex-deputado conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) abriu vaga para o cargo de juiz eleitoral da 65.ª Zona Eleitoral de Manaus, devido à proximidade do término do biênio do magistrado da circunscrição.
Brasília (DF) – O deputado federal Capitão Alberto Neto presidiu na Comissão de Trabalho da Câmara Federal a audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar –PLP 12/24, que trata da regulamentação dos trabalhadores de aplicativo no Brasil.
Manaus (AM) – Mais de 170 serviços serão disponibilizados gratuitamente para a população durante a 4ª edição da Câmara Cidadã, nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/4), no sambódromo de Manaus. A ação envolverá mais de 50 parceiros da iniciativa pública e privada, reunindo órgãos, associações, empresas e institutos apoiadores do projeto.
Manaus (AM) – Em tramitação na Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), mais dois casos de violência política de gênero serão encaminhados à Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e ao Ministério Público do Estado (MPAM).
Manaus (AM) – Previsto para acontecer nesta quarta-feira (10/4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento d processo de cassação do vereador François Vieira da Silva Matos, o Fransuá (PSD), foi adiado pela relatora do Recurso Especial, ministra Cármen Lúcia.
Manaus (AM) – A exemplo do que aconteceu nas edições anteriores, a Câmara Cidadã desta quinta e sexta-feira (11 e 12/4), vai contar com pontos de coleta de resíduos sólidos. A novidade é a parceria com a plataforma AMCash Bank, que ofertará valores em Pix em troca de resíduos de plástico, metal e papel.
Manaus (AM) – Três dias após a exoneração de Israel Conte, o prefeito de Manaus, David Almeida, assinou a nomeação de Jack Serafim como novo secretário municipal de Comunicação. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira (8/4).
Manaus (AM) — De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiram parecer prévio sugerindo a aprovação com ressalvas, recomendações e determinações sobre a prestação de contas referente ao exercício de 2022 do Governo do Amazonas, de responsabilidade do governador Wilson Lima.
Manaus (AM) — O ex-diretor-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Barcelos (Fapen), Alisson Venancio Pereira de Souza, foi multado R$ 107,4 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Os conselheiros da Corte julgaram irregulares as contas de 2022 do fundo, o que motivou a aplicação da multa.
Manaus (AM) – Pela primeira vez, Manaus sedia o XVI encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) e o III do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), entidades que representam os ouvidores e ouvidoras eleitorais em nível nacional. O órgão anfitrião do evento é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Os eventos iniciam nesta quarta-feira (10/4), com encerramento na sexta-feira (12/4).
Ipixuna (AM) – Vereadores do município de Ipixuna, no interior do Amazonas, protagonizaram uma briga generalizada com socos e chutes durante sessão na Câmara Municipal da cidade, na noite desta segunda-feira (8). A briga começou, segundo fontes, após uma discussão sobre o uso do capacete. A confusão foi registrada em vídeo.
Brasília (DF) — O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (8/4) o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do desembargador Julio Jacob Junior. A análise do caso será retomada nesta terça-feira (9/4).
Manaus (AM) – Entre os 73 processos na pauta de julgamento da 11ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), nesta terça-feira (9/5), 10h, estão as prestações de contas anuais do ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva, do exercício de 2022; e da ex-secretária Municipal de Educação (Semed), Katia Schweickardt, de 2020.
Manaus (AM) — A pré-candidatura de Roberto Cidade (União Brasil) à prefeitura de Manaus nas eleições deste ano passou a contar com o apoio do Partido Democrático Social (PDT). O anúncio foi feito no último sábado (6/40) após uma reunião interna da legenda, na ficou acertada a ‘aliança’ com o pré-candidato.
